SEGUNDO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2019. PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.
9 de Outubro de 2019
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representada pela sócia proprietária senhora, ALICE DE CEZARO KIRST, portador do CPF/MF n.º 801.459.571-87, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 022/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 014/2019, ajustam e celebram o presente Termo, conforme Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação teve por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DAS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS
2.1. Este Termo encontra amparo legal no artigo 65 inciso II, “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações e está previsto na Clausula 8.2 da Ata de Registro de Preço 022/2019.
3. DOS PREÇOS
3.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços 022/2019 e conforme tabela abaixo:
LOTE 06 - ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA - PARA ABASTECIMENTO EM “BOMBA” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REQUISIÇÃO.
VALOR ANTERIOR AO REEQUILIBRIO – LOTE 06
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | UNID | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL | |
| 01 | 5.000 | GASOLINA BOMBA | Litro | R$ 4,799 | R$ 23.995,00 | |
| 02 | 20.000 | ÓLEO DIESEL S10 BOMBA | Litro | R$ 4,0952 | R$ 81.904,00 | |
| TOTAL: R$ 105.899,00 | ||||||
VALOR ATUALIZADO APÓS REEQUILIBRIO DE 0,88% NA GASOLINA E 3,44% NO DIESEL S10.
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | UNID | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL | |
| 01 | 5.000 | GASOLINA BOMBA | Litro | R$ 4.841 | R$ 24.205,00 | |
| 02 | 20.000 | ÓLEO DIESEL S10 BOMBA | Litro | R$ 4,236 | R$ 84.720,00 | |
| TOTAL: R$ 108.925,00 | ||||||
4. DA JUSTIFICATIVA
4.1. O Reequilíbrio é justificável tento em vista o aumento do combustível anunciado pela Petrobras devido ao ataque as instalações da Aramco e assim os custos de importação terem sofrido reajuste.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2019, PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 07 de Outubro de 2019.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT/ KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA
JOÃO BRAGA NETO/ CNPJ 00.445.100/0001-00
Contratante /Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS/ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF 049.743.479-26/ CPF: 017.985.851-38