TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10 de Outubro de 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO FRACIONADA DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ATENDENDO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, de acordo com o ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA.
Repartições interessadas:;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER;
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL
Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM
Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006, LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
Forma de execução:............................. INDIRETA
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
Empresas vencedoras abaixo especificadas:
AUTO POSTO LUIZÃO – LTDA – EPP
CNPJ sob nº. 36.881.605/0001-86
Valor Total: R$: 472.826,90 (Quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte seis reais e noventa centavos)
M.F. SPARVOLLI – ME
CNPJ sob nº. 32.321.295/0001-94
Valor Total: R$: 3.520,00 (Treis mil, quinhentos e vinte reais).
Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.
Tabaporã – MT, 09 de Outubro de 2019.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal