PODER EXECUTIVO

A ementa do Decreto nº 1.418 de 26 de abril de 2018, e seu artigo 2º, passam a vigorar seguinte redação,

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei, e

CONSIDERANDO o ofício nº 218/2018 enviado da Secretaria Municipal de Educação do qual solicita retificação referente a vigência do Decreto nº 1.418 de 26 de abril de 2018,

DE C R E T A:

Art. 1º Dá nova redação a ementa do Decreto nº 1.418 de 26 de abril de 2018:

“ Nomeia o conselho de alimentação escolar para gestão 2018/2021,”

Art. 2º Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.418 de 26 de abril de 2018:

“ Art. 2º. o mandato dos membros ora nomeados será de 04 anos conforme § 3º do

art.18 da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, que vencerá em 26 de abril de 2021”.

Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia-MT, 09 de Outubro de 2019.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal