ATA Nº 08

OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

2º QUADRIMESTRE DE 2019

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2019, as 15:00 horas, reuniram-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Rio Branco- Mato Grosso, o Presidente do Conselho Municipal do FETHAB o Sr° Daniel Gomes Barbosa, o vereador Vandilson de Freitas Goulart e os demais membros do Conselho do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB sendo: O Sr°. Evanildo Aleixo Alegre (membro da sociedade civil), Srª Silvana Regina Carreiro (Representante do Rotary Club), José Ronison Farias, Secretário de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Rio Branco, a Srª Marília Pereira (Secretária Municipal de Finanças), para fins de cumprirem as determinações legais contidas no Decreto nº 20, de 03 de março de 2017, cujo principal enfoco é a análise da prestação de contas e da aplicação dos recursos recebidos pelo município referente ao FETHAB, no primeiro quadrimestre de 2019.

A reunião foi previamente, comunicada a todos os membros do conselho pelo presidente o Sr° Daniel Gomes Barbosa, atual presidente do conselho, conforme cópia do convite em anexo.

O Srº Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, dando início assim à reunião, apresentou primeiramente os valores dos repasses que o município recebeu no segundo quadrimestre, sendo eles os seguintes seguintes meses: Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2019.

O presidente informou que a arrecadação do segundo quadrimestre de 2019 foi da seguinte forma: mês de Maio R$ 57.129,97 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), mês de junho R$ 52.100,84 (cinquenta e dois mil, cem reais e oitenta e quatro centavos), mês de Julho R$ 54.413,86 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos), mês de Agosto R$ 67.883,86 (sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e tres reais e oitenta e seis centavos), somando um valor total de R$ 231.528,53 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e tres centavos), somando com o saldo bancário anterior em 29 de Abril de 2019 de R$ 5.014,07 (cinco mil e quatorze reais e sete centavos), e com o saldo em aplicaçãono valor de R$ 1.163,22 (um mil cento e sessenta e tres reais e vinte e dois centavos faz-se um total de R$ 237.705,82(duzentos e trinta e sete mil, setecentos e cinco reais e vionte e dois centavos), dessa receita foi gasto o valor de R$ 207.497,84 (duzentos e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), encerrando assim o segundo quadrimestre com um saldo bancário no mês de agosto no valor de R$ 29.059,14 (vinte e nove mil, cinquenta e nove reais e quatorze centavos) e com um saldo em aplicação fincanceira de R$ 1.148,84 (um mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), foram apresentadas e comprovadas todas as despesas mediante notas fiscais, notas de empenho, liquidação e pagamento, apresentando as fotografias das estradas, pontes e todos os serviços prestados com esse recurso, estando assim todos os membro de comum acordo para a aprovação da prestação de contas, informamos ainda que conforme orientação, cada nota de empenho deverá estar acompanhada das fotografias impressas com coordenadas geográficas, croqui da obra assinado pelo engenheiro, quando necessario for.

Após apresentado os valores das receitas e despesas, conferência da notas fiscais apresentadas e relatórios fotográficos, foi aberto a discursão para possíveis questionamentos sobre as despesas, no qual foram todas elucidadas, após analise nas documentações apresentadas, conferiram e constataram a veracidade das notas e documentos, onde encontra-se todos em conformidade, os membros do conselho estão todos de acordo com a favorável aprovação da prestação de contas e da utilização dos recursos no segundo quadrimestre de 2019.

Mais uma vez o conselho solicita a pessoa responsável pelas prestações de contas que faça um relatório com receitas e despesas dos referidos meses, pois para chegarmos a esses valores nós temos que fazer a soma de tudo e conferência dos extratos, sendo que o conselho fiscal é somente para apreciar a prestação apresentada, e na verdade só estão encaminhando os documentos físicos sem o relatório pronto.

Encerrada a reunião o presidente agradeceu novamente a presença de todos os membros do conselho, onde eu Marília Pereira, Secretária Municipal de Finanças, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais membros presentes. Assinaturas: