AVISO DE LICITAÇÃO
10 de Outubro de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 45/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2019
O Município de Tabaporã/Mt, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, 979, – MT, CEP – 78.560-000, fone (66) 3557-1248, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 002/2019 de 10 de Janeiro 2019, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2018, para REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTURA E CORREÇÕES SUPERFICIAIS EM PAREDES PARA A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme Termo de Referencia – ANEXO I do Edital.
Modalidade de licitação:----------------------- PREGÃO PRESENCIAL
Tipo de licitação:---------------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM
Conformidade:-------------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06, LC 147/14 E A LEI MUNICIPAL N° 1.117/2018.
Forma de execução:----------------------------- INDIRETA
DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO
Data: ---------------------------------------------------- 25/10/2019
Horário:------------------------------------------------ Das 07h00minh ÀS 08h00minh (Horário de Local-MT)
Local: -------------------------------------------------- Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).
DO JULGAMENTO
Data: ---------------------------------------------------- 25/10/2019
Horário: ----------------------------------------------- Às 08h00minh (Horário de Local-MT)
Local: -------------------------------------------------- Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).
Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13:00min as 17:00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).
Tabaporã – MT, 09 de Outubro de 2019.
HELIELSON TEODORO ALVES
Pregoeiro Nomeado
Portaria 002/2019