PORTARIA Nº 288/2019
10 de Outubro de 2019
O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.
* Matrícula 3374 – FABIANA CÁSSIA ALVES DE ARRUDA – portadora do CPF sob nº 009.945.141-74 e do RG sob nº 001373786 SSP-MT de 04/08/2003 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de ENFERMEIRO - CT durante o período de 07/09/2019 até 04/03/2020, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.
ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 07 de setembro de 2019 e revogam-se as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Poconé MT, 19 de setembro de 2019.
ATAIL MARQUES DO AMARALPrefeito Municipal de Poconé