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Pref. União do Sul

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS I A XIII, DA LEI Nº 724 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR MOTIVO DE TAIS ANEXOS TEREM SIDO PUBLICADOS CONTENDO ERROS, EM DECORRÊNCIA DE LAPSO INVOLUNTÁRIO QUANDO DO ENVIO PARA PUBLICAÇÃO DE VERSÃO DESATUALIZADA DESSES ANEXOS.

I – Fica cancelada e tornada sem efeito a publicação dos Anexos da Lei nº 724, conforme as páginas 980 até 1023 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (JOEM/MT) - Edição do dia 27 de setembro de 2019;

II – Fica mantida a publicação do texto da Lei nº 724 de 25 de setembro de 2019, conforme as páginas 955 a 980 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (JOEM/MT) - Edição do dia 27 de setembro de 2019.

III – Republica-se a versão correta dos ANEXOS I a XIII da LEI Nº 724 de 25 de setembro de 2019:

ANEXO I

QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Grupo Ocupacional: I – Serviços de Manutenção e Infraestrutura

Sigla

Cargo

Grau de escolaridade

Carga horária semanal

Vencimento Padrão Inicial R$

Vagas

SMI

Zelador

Ensino elementar

40 horas

1.036,00

05

SMI

Vigia

Ensino Fundamental

40 horas

1.205,00

01

Grupo Ocupacional: II–Serviços Operacionais em Saúde

Sigla

Cargo

Grau de escolaridade

Carga horária semanal

Vencimento Padrão Inicial R$

Vagas

SOS

Condutor de Veículo Emergencial

Ensino Fundamental

40 Horas

1.367,00

05

Grupo Ocupacional: III – Auxiliar em Saúde

Sigla

Cargo

Grau de escolaridade

Carga horária semanal

Vencimento Padrão Inicial R$

Vagas

AUX

Auxiliar Administrativo da Saúde

Ensino Fundamental

40 Horas

1.067,00

06

AUX

Auxiliar de Consultório Odontológico- cargo em extinção

Ensino Fundamental

40 Horas

1.067,00

01

AUX

Auxiliar em Saúde Bucal

Ensino Fundamental

40 Horas

1.250,00

02

Grupo Ocupacional: IV – Assistente em Saúde Nível Médio

Sigla

Cargo

Grau de escolaridade

Carga horária semanal

Vencimento Padrão Inicial R$

Vagas

ASNM

Assistente de Controle Administrativo

Ensino Médio

40 horas

1.180,00

02

ASNM

Fiscal de Vigilância Sanitária

Ensino Médio

40 horas

1.180,00

02

Grupo Ocupacional: V–Técnico em Saúde Nível Médio

Sigla

Cargo

Grau de escolaridade

Carga horária semanal

Vencimento Padrão Inicial R$

Vagas

TSNM

Técnico de Enfermagem

Ensino Médio

40 Horas

1.382,00

08

TSNM

Técnico em Radiologia

Ensino Médio

24 horas

1.531,00

01

TSNM

Agente de Combate às Endemias

Ensino Médio

40 Horas

1.250,01

07

TSNM

Agente Comunitário de Saúde

Ensino Médio

40 Horas

1.250,01

13

Grupo Ocupacional: VI – Analista em Saúde Nível Superior

Sigla

Cargo

Grau de escolaridade

Carga horária semanal

Vencimento Padrão Inicial R$

Vagas

ASNS

Assistente Social

Ensino Superior

20 Horas

1.473,33

01

ASNS

Auditor em Saúde Pública

Ensino Superior

20 Horas

1.301,00

01

ASNS

Enfermeiro

Ensino Superior

20 Horas

1.536,00

02

ASNS

Fisioterapeuta

Ensino Superior

30 Horas

2.250,00

02

ASNS

Fonoaudiólogo

Ensino Superior

40 horas

2.764,00

01

ASNS

Psicólogo

Ensino Superior

40 horas

2.764,00

01

ASNS

Nutricionista

Ensino Superior

40 horas

2.764,00

01

ASNS

Farmacêutico

Ensino superior

40 horas

3.073,00

02

ASNS

Enfermeiro

Ensino Superior

40 horas

3.134,00

05

ASNS

Odontólogo

Ensino Superior

40 horas

3.703,00

03

ASNS

Médico Clínico Geral

Ensino Superior

40 horas

8.290,00

03

ASNS

Educador Físico

Ensino Superior

40 horas

2.764,00

01

ANEXO II

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

Direção e Assessoramento Intermediário – DAI

Sigla

Cargo

Vencimentos R$

Carga Horária Semanal

Vagas

DAI

Chefe de Divisão

1.116,00

Dedicação Exclusiva

01

DAI

Chefe de Departamento

1.451,00

Dedicação Exclusiva

01

DAI

Diretor de Departamento

2.176,00

Dedicação Exclusiva

01

Direção e Assessoramento Superior – DAS

Sigla

Cargo

Subsidio

Carga Horária Semanal

Vagas

C.P

Secretária Municipal de Saúde

Lei Especifica

Dedicação Exclusiva

01

C.P: Cargo Político

ANEXO III

VALORES REFERENCIAIS DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL

Quadro 01

Níveis de Progressão por Tempo de Serviço

Nível De Progressão

Tempo De Efetivo Exercício

Coeficiente Aplicável Sobre O Vencimento Base Inicial

1

0,0 a 3 anos

1

2

3,1 a 6 anos

1,06

3

6,1 a 9 anos

1,12

4

9,1 a 12 anos

1,18

5

12,1 a 15 anos

1,24

6

15,1 a 18 anos

1,30

7

18,1 a 21 anos

1,36

8

21,1 a 24 anos

1,42

9

24,1 a 27 anos

1,48

10

27,1 a 30 anos

1,52

11

30,1 a 33 anos

1,58

12

33,1 a 36 anos

1,63

Quadro 02

Classe de Promoção (Titulações)

Interstício de Tempo de Serviço de Permanência em cada Classe – 4 Anos

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Percentual de Promoção

Vencimento Base Inicial

10% sobre o Vencimento Base inicial

20% sobre o Vencimento Base inicial

30% sobre o Vencimento Base inicial

Coeficiente

1,00

1,10

1,20

1,30

ANEXO IV

PERFIL OCUPACIONAL E CORRELAÇÃO DOS CARGOS PROFISSIONAIS DE PROVIMENTO EFETIVO

Grupo Ocupacional

Perfil Profissional

Carga Horária

I – Serviços de Manutenção e Infraestrutura

Zeladora;

Vigia

40 horas

II – Serviços Operacionais em Saúde

Condutor de Veículo Emergencial -

40 horas

III – Auxiliar em Saúde

Auxiliar Administrativo da Saúde;

Auxiliar de Consultório Odontológico em extinção

Auxiliar Saúde Bucal

40 horas

IV – Assistente em Saúde Nível Médio

Assistente de Controle Administrativo;

Fiscal de Vigilância Sanitária

40 horas

V – Técnico em Saúde Nível Médio

Técnico de Enfermagem;

Técnico em Radiologia;

Agente de Combate às Endemias;

Agente Comunitário de Saúde

40 horas

24 horas

40 horas

40 horas

VI – Analista em Saúde Nível Superior

Auditor em Saúde Pública

Assistente Social

Enfermeiro

Enfermeiro

Farmacêutico

Fisioterapeuta

Fonoaudiólogo

Nutricionista

Odontólogo

Psicólogo

Médico Clínico Geral

Educador Físico

20 horas

20 horas

20 horas

40 horas

40 horas

30 horas

40 horas

40 horas

40 horas

40 horas

40 horas

40 horas

ANEXO V

TABELA DE PLANTÕES PRESENCIAIS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Atividade

Dias da Semana

Área

Carga Horária

Valor dos Plantões (R$)

Auxílio Alimentação (R$)

Plantão Enfermeira diurno e noturno

Sábado diurnos e noturnos

Enfermagem Geral

24 horas

564,12

40,00

Plantão Enfermeira diurno e noturno

Domingos e Feriados diurnos e noturnos

Enfermagem Geral

24 horas

582,92

40,00

Plantão Enfermeira diurno e noturno

Dias da Semana

Enfermagem Geral

14 horas

Vencimento Base

23,00

Plantão Técnico de Enfermagem diurno e noturno

Sábado diurnos e noturnos

Técnico de Enfermagem

24 horas

248,76

40,00

Plantão Técnico de Enfermagem diurno e noturno

Domingos e Feriados

Técnico de Enfermagem

24 horas

257,05

40,00

Plantão Técnico de Enfermagem diurno e noturno

Domingos e Feriados

Técnico de Enfermagem

14 horas

Vencimento Base

23,00

ANEXO VI

TABELA DE PLANTÕES DE SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Atividade

Dias da Semana

Área

Carga Horária

Valor dos Plantões (R$)

Plantão de Sobreaviso do Técnico em Radiologia

Dias úteis da semana, de Segunda a sexta

Técnico em Radiologia

16 horas

60,00

Plantão de Sobreaviso do Técnico em Radiologia

Sábados, domingos e feriados

Técnico em Radiologia

24 horas

120,00

Plantão Médico diurno e noturno

Dias úteis da semana, de Segunda a sexta

Clínica Geral

16 horas

664,00

Plantão Médico diurno e noturno

Sábado, domingos e feriados

Clínica Geral

24 horas

1.138,00

Plantão de Sobreaviso do Condutor de Veículo Emergencial

Dias úteis da semana, de Segunda a sexta

Condutor de Veículo Emergencial

16 horas

70,00

Plantão de Sobreaviso do Condutor de Veículo Emergencial

Sábado, domingos e feriados

Condutor de Veículo Emergencial

24 horas

140,00

Plantão de Sobreaviso do Enfermeiro

Dias úteis da semana, de Segunda a sexta

Técnico em Enfermagem

24 horas

70,00

Plantão de Sobreaviso do Técnico em Enfermagem

Dias úteis da semana, sábado, domingo e feriados

Técnico em Enfermagem

24 horas

40,00

ANEXO VII

TABELA DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO COM PACIENTES

Valor da Indenização para Motoristas, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Médicos, conforme rota nível

R$ 50,00

R$ 300,00

Rota Nível 01

Rota Nível 02

Claudia, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Colíder

Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta e Rondonópolis

OBSERVAÇÃO

Na rota do nível 2, quando o profissional permanecer em deslocamento com pacientes por um período superior a dois dias, será pago nova diária até seu efetivo retorno.

ANEXO VIII

TABELA DE INDENIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES

Rotas

Médico

Enfermeiro

Técnico de Enfermagem

Cláudia

R$ 130,00

R$ 100,00

R$ 80,00

Colíder/Sinop/ Sorriso/ Lucas do Rio Verde

R$ 500,00

R$ 350,00

R$ 250,00

Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta e Rondonópolis

R$ 550,00

R$ 350,00

R$ 220,00

ANEXO IX

TABELA DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA

Tabela 1- A

Zeladora

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.036,00

1.139,60

1.243,20

1.346,80

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.098,16

1.207,98

1.317,79

1.427,61

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.160,32

1.276,35

1.392,38

1.508,42

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.222,48

1.344,73

1.466,98

1.589,22

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.284,64

1.413,10

1.541,57

1.670,03

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.346,80

1.481,48

1.616,16

1.750,84

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.408,96

1.549,86

1.690,75

1.831,65

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.471,12

1.618,23

1.765,34

1.912,46

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

1.533,28

1.686,61

1.839,94

1.993,26

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

1.574,72

1.732,19

1.889,66

2.047,14

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

1.636,88

1.800,57

1.964,26

2.127,94

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

1.688,68

1.857,55

2.026,42

2.195,28

Tabela 1- B

Vigia

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.205,00

1.325,50

1.446,00

1.566,50

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.277,30

1.405,03

1.532,76

1.660,49

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.349,60

1.484,56

1.619,52

1.754,48

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.421,90

1.564,09

1.706,28

1.848,47

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.494,20

1.643,62

1.793,04

1.942,46

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.566,50

1.723,15

1.879,80

2.036,45

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.638,80

1.802,68

1.966,56

2.130,44

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.711,10

1.882,21

2.053,32

2.224,43

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

1.783,40

1.961,74

2.140,08

2.318,42

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

1.831,60

2.014,76

2.197,92

2.381,08

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

1.903,90

2.094,29

2.284,68

2.475,07

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

1.964,15

2.160,57

2.356,98

2.553,40

ANEXO IX

TABELA DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

SERVIÇOS OPERACIONAIS EM SAÚDE

Tabela 2- A

Condutor de Veículo Emergencial

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.367,00

1.503,70

1.640,40

1.777,10

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.449,02

1.593,92

1.738,82

1.883,73

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.531,04

1.684,14

1.837,25

1.990,35

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.613,06

1.774,37

1.935,67

2.096,98

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.695,08

1.864,59

2.034,10

2.203,60

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.777,10

1.954,81

2.132,52

2.310,23

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.859,12

2.045,03

2.230,94

2.416,86

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.941,14

2.135,25

2.329,37

2.523,48

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

2.023,16

2.225,48

2.427,79

2.630,11

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

2.077,84

2.285,62

2.493,41

2.701,19

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

2.159,86

2.375,85

2.591,83

2.807,82

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

2.228,21

2.451,03

2.673,85

2.896,67

ANEXO IX

TABELA DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

3. AUXILIAR EM SAÚDE

Tabela 3- A

Auxiliar Administrativo da Saúde

NIVEL DE

PROGRESSÃO

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.067,00

1.173,70

1.280,40

1.387,10

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.131,02

1.244,12

1.357,22

1.470,33

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.195,04

1.314,54

1.434,05

1.553,55

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.259,06

1.384,97

1.510,87

1.636,78

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.323,08

1.455,39

1.587,70

1.720,00

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.387,10

1.525,81

1.664,52

1.803,23

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.451,12

1.596,23

1.741,34

1.886,46

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.515,14

1.666,65

1.818,17

1.969,68

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

1.579,16

1.737,08

1.894,99

2.052,91

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

1.621,84

1.784,02

1.946,21

2.108,39

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

1.685,86

1.854,45

2.023,03

2.191,62

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

1.739,21

1.913,13

2.087,05

2.260,97

Tabela 3- B

Auxiliar de Consultório Odontológico – Cargo em Extinção

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.067,00

1.173,70

1.280,40

1.387,10

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.131,02

1.244,12

1.357,22

1.470,33

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.195,04

1.314,54

1.434,05

1.553,55

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.259,06

1.384,97

1.510,87

1.636,78

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.323,08

1.455,39

1.587,70

1.720,00

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.387,10

1.525,81

1.664,52

1.803,23

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.451,12

1.596,23

1.741,34

1.886,46

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.515,14

1.666,65

1.818,17

1.969,68

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

1.579,16

1.737,08

1.894,99

2.052,91

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

1.621,84

1.784,02

1.946,21

2.108,39

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

1.685,86

1.854,45

2.023,03

2.191,62

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

1.739,21

1.913,13

2.087,05

2.260,97

Tabela 3- C

Auxiliar em Saúde Bucal

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.250,00

1.375,00

1.500,00

1.625,00

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.325,00

1.457,50

1.590,00

1.722,50

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.400,00

1.540,00

1.680,00

1.820,00

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.475,00

1.622,50

1.770,00

1.917,50

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.550,00

1.705,00

1.860,00

2.015,00

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.625,00

1.787,50

1.950,00

2.112,50

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.700,00

1.870,00

2.040,00

2.210,00

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.775,00

1.952,50

2.130,00

2.307,50

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

1.850,00

2.035,00

2.220,00

2.405,00

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

1.900,00

2.090,00

2.280,00

2.470,00

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

1.975,00

2.172,50

2.370,00

2.567,50

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

2.037,50

2.241,25

2.445,00

2.648,75

ANEXO IX

TABELA DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

4. ASSISTENTE EM SAÚDE NÍVEL MÉDIO

Tabela 4 - A

Assistente de Controle Administrativo

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.180,00

1.298,00

1.416,00

1.534,00

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.250,80

1.375,88

1.500,96

1.626,04

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.321,60

1.453,76

1.585,92

1.718,08

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.392,40

1.531,64

1.670,88

1.810,12

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.463,20

1.609,52

1.755,84

1.902,16

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.534,00

1.687,40

1.840,80

1.994,20

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.604,80

1.765,28

1.925,76

2.086,24

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.675,60

1.843,16

2.010,72

2.178,28

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

1.746,40

1.921,04

2.095,68

2.270,32

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

1.793,60

1.972,96

2.152,32

2.331,68

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

1.864,40

2.050,84

2.237,28

2.423,72

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

1.923,40

2.115,74

2.308,08

2.500,42

Tabela 4- B

Fiscal de Vigilância Sanitária

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A(1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.180,00

1.298,00

1.416,00

1.534,00

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.250,80

1.375,88

1.500,96

1.626,04

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.321,60

1.453,76

1.585,92

1.718,08

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.392,40

1.531,64

1.670,88

1.810,12

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.463,20

1.609,52

1.755,84

1.902,16

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.534,00

1.687,40

1.840,80

1.994,20

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.604,80

1.765,28

1.925,76

2.086,24

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.675,60

1.843,16

2.010,72

2.178,28

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

1.746,40

1.921,04

2.095,68

2.270,32

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

1.793,60

1.972,96

2.152,32

2.331,68

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

1.864,40

2.050,84

2.237,28

2.423,72

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

1.923,40

2.115,74

2.308,08

2.500,42

ANEXO IX

TABELA DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

5 – TÉCNICO EM SAÚDE NÍVEL MÉDIO

Tabela 5 - A

Técnico de Enfermagem

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.382,00

1.520,20

1.658,40

1.796,60

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.464,92

1.611,41

1.757,90

1.904,40

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.547,84

1.702,62

1.857,41

2.012,19

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.630,76

1.793,84

1.956,91

2.119,99

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.713,68

1.885,05

2.056,42

2.227,78

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.796,60

1.976,26

2.155,92

2.335,58

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.879,52

2.067,47

2.255,42

2.443,38

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.962,44

2.158,68

2.354,93

2.551,17

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

2.045,36

2.249,90

2.454,43

2.658,97

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

2.100,64

2.310,70

2.520,77

2.730,83

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

2.183,56

2.401,92

2.620,27

2.838,63

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

2.252,66

2.477,93

2.703,19

2.928,46

Tabela 5- B

Técnico em Radiologia

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

24 HORAS

1

1.531,00

1.684,10

1.837,20

1.990,30

3,1 - 6 anos

2

24 HORAS

1,06

1.622,86

1.785,15

1.947,43

2.109,72

6,1 - 9 anos

3

24 HORAS

1,12

1.714,72

1.886,19

2.057,66

2.229,14

9,1 - 12 anos

4

24 HORAS

1,18

1.806,58

1.987,24

2.167,90

2.348,55

12,1 - 15 anos

5

24 HORAS

1,24

1.898,44

2.088,28

2.278,13

2.467,97

15,1 - 18 anos

6

24 HORAS

1,3

1.990,30

2.189,33

2.388,36

2.587,39

18,1 - 21 anos

7

24 HORAS

1,36

2.082,16

2.290,38

2.498,59

2.706,81

21,1 - 24 anos

8

24 HORAS

1,42

2.174,02

2.391,42

2.608,82

2.826,23

24,1 - 27 anos

9

24 HORAS

1,48

2.265,88

2.492,47

2.719,06

2.945,64

27,1 - 30 anos

10

24 HORAS

1,52

2.327,12

2.559,83

2.792,54

3.025,26

30,1 - 33 anos

11

24 HORAS

1,58

2.418,98

2.660,88

2.902,78

3.144,67

33,1 - 36 anos

12

24 HORAS

1,63

2.495,53

2.745,08

2.994,64

3.244,19

Tabela 5 - C

Agente de Combate às Endemias

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.250,01

1.375,01

1.500,01

1.625,01

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.325,01

1.457,51

1.590,01

1.722,51

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.400,01

1.540,01

1.680,01

1.820,01

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.475,01

1.622,51

1.770,01

1.917,52

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.550,01

1.705,01

1.860,01

2.015,02

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.625,01

1.787,51

1.950,02

2.112,52

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.700,01

1.870,01

2.040,02

2.210,02

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.775,01

1.952,52

2.130,02

2.307,52

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

1.850,01

2.035,02

2.220,02

2.405,02

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

1.900,02

2.090,02

2.280,02

2.470,02

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

1.975,02

2.172,52

2.370,02

2.567,52

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

2.037,52

2.241,27

2.445,02

2.648,77

Tabela 5 - D

Agente Comunitário de Saúde

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

1.250,01

1.375,01

1.500,01

1.625,01

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

1.325,01

1.457,51

1.590,01

1.722,51

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

1.400,01

1.540,01

1.680,01

1.820,01

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

1.475,01

1.622,51

1.770,01

1.917,52

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

1.550,01

1.705,01

1.860,01

2.015,02

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

1.625,01

1.787,51

1.950,02

2.112,52

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

1.700,01

1.870,01

2.040,02

2.210,02

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

1.775,01

1.952,52

2.130,02

2.307,52

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

1.850,01

2.035,02

2.220,02

2.405,02

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

1.900,02

2.090,02

2.280,02

2.470,02

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

1.975,02

2.172,52

2.370,02

2.567,52

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

2.037,52

2.241,27

2.445,02

2.648,77

ANEXO IX

TABELA DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

6 – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR

Tabela 6 – A

Assistente Social

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

20 HORAS

1

1.473,33

1.620,66

1.768,00

1.915,33

3,1 - 6 anos

2

20 HORAS

1,06

1.561,73

1.717,90

1.874,08

2.030,25

6,1 - 9 anos

3

20 HORAS

1,12

1.650,13

1.815,14

1.980,16

2.145,17

9,1 - 12 anos

4

20 HORAS

1,18

1.738,53

1.912,38

2.086,24

2.260,09

12,1 - 15 anos

5

20 HORAS

1,24

1.826,93

2.009,62

2.192,32

2.375,01

15,1 - 18 anos

6

20 HORAS

1,3

1.915,33

2.106,86

2.298,39

2.489,93

18,1 - 21 anos

7

20 HORAS

1,36

2.003,73

2.204,10

2.404,47

2.604,85

21,1 - 24 anos

8

20 HORAS

1,42

2.092,13

2.301,34

2.510,55

2.719,77

24,1 - 27 anos

9

20 HORAS

1,48

2.180,53

2.398,58

2.616,63

2.834,69

27,1 - 30 anos

10

20 HORAS

1,52

2.239,46

2.463,41

2.687,35

2.911,30

30,1 - 33 anos

11

20 HORAS

1,58

2.327,86

2.560,65

2.793,43

3.026,22

33,1 - 36 anos

12

20 HORAS

1,63

2.401,53

2.641,68

2.881,83

3.121,99

Tabela 6 – B

Auditor em Saúde Pública

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

20 HORAS

1

1.301,00

1.431,10

1.561,20

1.691,30

3,1 - 6 anos

2

20 HORAS

1,06

1.379,06

1.516,97

1.654,87

1.792,78

6,1 - 9 anos

3

20 HORAS

1,12

1.457,12

1.602,83

1.748,54

1.894,26

9,1 - 12 anos

4

20 HORAS

1,18

1.535,18

1.688,70

1.842,22

1.995,73

12,1 - 15 anos

5

20 HORAS

1,24

1.613,24

1.774,56

1.935,89

2.097,21

15,1 - 18 anos

6

20 HORAS

1,3

1.691,30

1.860,43

2.029,56

2.198,69

18,1 - 21 anos

7

20 HORAS

1,36

1.769,36

1.946,30

2.123,23

2.300,17

21,1 - 24 anos

8

20 HORAS

1,42

1.847,42

2.032,16

2.216,90

2.401,65

24,1 - 27 anos

9

20 HORAS

1,48

1.925,48

2.118,03

2.310,58

2.503,12

27,1 - 30 anos

10

20 HORAS

1,52

1.977,52

2.175,27

2.373,02

2.570,78

30,1 - 33 anos

11

20 HORAS

1,58

2.055,58

2.261,14

2.466,70

2.672,25

33,1 - 36 anos

12

20 HORAS

1,63

2.120,63

2.332,69

2.544,76

2.756,82

Tabela 6 – C

Enfermeiro

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

20 HORAS

1

1.536,00

1.689,60

1.843,20

1.996,80

3,1 - 6 anos

2

20 HORAS

1,06

1.628,16

1.790,98

1.953,79

2.116,61

6,1 - 9 anos

3

20 HORAS

1,12

1.720,32

1.892,35

2.064,38

2.236,42

9,1 - 12 anos

4

20 HORAS

1,18

1.812,48

1.993,73

2.174,98

2.356,22

12,1 - 15 anos

5

20 HORAS

1,24

1.904,64

2.095,10

2.285,57

2.476,03

15,1 - 18 anos

6

20 HORAS

1,3

1.996,80

2.196,48

2.396,16

2.595,84

18,1 - 21 anos

7

20 HORAS

1,36

2.088,96

2.297,86

2.506,75

2.715,65

21,1 - 24 anos

8

20 HORAS

1,42

2.181,12

2.399,23

2.617,34

2.835,46

24,1 - 27 anos

9

20 HORAS

1,48

2.273,28

2.500,61

2.727,94

2.955,26

27,1 - 30 anos

10

20 HORAS

1,52

2.334,72

2.568,19

2.801,66

3.035,14

30,1 - 33 anos

11

20 HORAS

1,58

2.426,88

2.669,57

2.912,26

3.154,94

33,1 - 36 anos

12

20 HORAS

1,63

2.503,68

2.754,05

3.004,42

3.254,78

Tabela 6 – D

Fisioterapeuta

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

30 HORAS

1

2.250,00

2.475,00

2.700,00

2.925,00

3,1 - 6 anos

2

30 HORAS

1,06

2.385,00

2.623,50

2.862,00

3.100,50

6,1 - 9 anos

3

30 HORAS

1,12

2.520,00

2.772,00

3.024,00

3.276,00

9,1 - 12 anos

4

30 HORAS

1,18

2.655,00

2.920,50

3.186,00

3.451,50

12,1 - 15 anos

5

30 HORAS

1,24

2.790,00

3.069,00

3.348,00

3.627,00

15,1 - 18 anos

6

30 HORAS

1,3

2.925,00

3.217,50

3.510,00

3.802,50

18,1 - 21 anos

7

30 HORAS

1,36

3.060,00

3.366,00

3.672,00

3.978,00

21,1 - 24 anos

8

30 HORAS

1,42

3.195,00

3.514,50

3.834,00

4.153,50

24,1 - 27 anos

9

30 HORAS

1,48

3.330,00

3.663,00

3.996,00

4.329,00

27,1 - 30 anos

10

30 HORAS

1,52

3.420,00

3.762,00

4.104,00

4.446,00

30,1 - 33 anos

11

30 HORAS

1,58

3.555,00

3.910,50

4.266,00

4.621,50

33,1 - 36 anos

12

30 HORAS

1,63

3.667,50

4.034,25

4.401,00

4.767,75

Tabela 6 – E

Fonoaudiólogo

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

2.764,00

3.040,40

3.316,80

3.593,20

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

2.929,84

3.222,82

3.515,81

3.808,79

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

3.095,68

3.405,25

3.714,82

4.024,38

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

3.261,52

3.587,67

3.913,82

4.239,98

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

3.427,36

3.770,10

4.112,83

4.455,57

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

3.593,20

3.952,52

4.311,84

4.671,16

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

3.759,04

4.134,94

4.510,85

4.886,75

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

3.924,88

4.317,37

4.709,86

5.102,34

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

4.090,72

4.499,79

4.908,86

5.317,94

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

4.201,28

4.621,41

5.041,54

5.461,66

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

4.367,12

4.803,83

5.240,54

5.677,26

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

4.505,32

4.955,85

5.406,38

5.856,92

Tabela 6 – F

Psicólogo

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

2.764,00

3.040,40

3.316,80

3.593,20

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

2.929,84

3.222,82

3.515,81

3.808,79

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

3.095,68

3.405,25

3.714,82

4.024,38

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

3.261,52

3.587,67

3.913,82

4.239,98

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

3.427,36

3.770,10

4.112,83

4.455,57

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

3.593,20

3.952,52

4.311,84

4.671,16

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

3.759,04

4.134,94

4.510,85

4.886,75

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

3.924,88

4.317,37

4.709,86

5.102,34

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

4.090,72

4.499,79

4.908,86

5.317,94

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

4.201,28

4.621,41

5.041,54

5.461,66

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

4.367,12

4.803,83

5.240,54

5.677,26

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

4.505,32

4.955,85

5.406,38

5.856,92

Tabela 6 – G

Nutricionista

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

2.764,00

3.040,40

3.316,80

3.593,20

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

2.929,84

3.222,82

3.515,81

3.808,79

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

3.095,68

3.405,25

3.714,82

4.024,38

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

3.261,52

3.587,67

3.913,82

4.239,98

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

3.427,36

3.770,10

4.112,83

4.455,57

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

3.593,20

3.952,52

4.311,84

4.671,16

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

3.759,04

4.134,94

4.510,85

4.886,75

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

3.924,88

4.317,37

4.709,86

5.102,34

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

4.090,72

4.499,79

4.908,86

5.317,94

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

4.201,28

4.621,41

5.041,54

5.461,66

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

4.367,12

4.803,83

5.240,54

5.677,26

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

4.505,32

4.955,85

5.406,38

5.856,92

Tabela 6 – H

Farmacêutico

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

3.073,00

3.380,30

3.687,60

3.994,90

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

3.257,38

3.583,12

3.908,86

4.234,59

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

3.441,76

3.785,94

4.130,11

4.474,29

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

3.626,14

3.988,75

4.351,37

4.713,98

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

3.810,52

4.191,57

4.572,62

4.953,68

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

3.994,90

4.394,39

4.793,88

5.193,37

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

4.179,28

4.597,21

5.015,14

5.433,06

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

4.363,66

4.800,03

5.236,39

5.672,76

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

4.548,04

5.002,84

5.457,65

5.912,45

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

4.670,96

5.138,06

5.605,15

6.072,25

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

4.855,34

5.340,87

5.826,41

6.311,94

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

5.008,99

5.509,89

6.010,79

6.511,69

Tabela 6 – I

Enfermeiro

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

3.134,00

3.447,40

3.760,80

4.074,20

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

3.322,04

3.654,24

3.986,45

4.318,65

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

3.510,08

3.861,09

4.212,10

4.563,10

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

3.698,12

4.067,93

4.437,74

4.807,56

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

3.886,16

4.274,78

4.663,39

5.052,01

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

4.074,20

4.481,62

4.889,04

5.296,46

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

4.262,24

4.688,46

5.114,69

5.540,91

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

4.450,28

4.895,31

5.340,34

5.785,36

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

4.638,32

5.102,15

5.565,98

6.029,82

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

4.763,68

5.240,05

5.716,42

6.192,78

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

4.951,72

5.446,89

5.942,06

6.437,24

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

5.108,42

5.619,26

6.130,10

6.640,95

Tabela 6 – J

Odontólogo

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

3.703,00

4.073,30

4.443,60

4.813,90

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

3.925,18

4.317,70

4.710,22

5.102,73

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

4.147,36

4.562,10

4.976,83

5.391,57

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

4.369,54

4.806,49

5.243,45

5.680,40

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

4.591,72

5.050,89

5.510,06

5.969,24

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

4.813,90

5.295,29

5.776,68

6.258,07

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

5.036,08

5.539,69

6.043,30

6.546,90

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

5.258,26

5.784,09

6.309,91

6.835,74

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

5.480,44

6.028,48

6.576,53

7.124,57

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

5.628,56

6.191,42

6.754,27

7.317,13

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

5.850,74

6.435,81

7.020,89

7.605,96

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

6.035,89

6.639,48

7.243,07

7.846,66

Tabela 6 – K

Médico Clínico Geral

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

8.290,00

9.119,00

9.948,00

10.777,00

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

8.787,40

9.666,14

10.544,88

11.423,62

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

9.284,80

10.213,28

11.141,76

12.070,24

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

9.782,20

10.760,42

11.738,64

12.716,86

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

10.279,60

11.307,56

12.335,52

13.363,48

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

10.777,00

11.854,70

12.932,40

14.010,10

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

11.274,40

12.401,84

13.529,28

14.656,72

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

11.771,80

12.948,98

14.126,16

15.303,34

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

12.269,20

13.496,12

14.723,04

15.949,96

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

12.600,80

13.860,88

15.120,96

16.381,04

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

13.098,20

14.408,02

15.717,84

17.027,66

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

13.512,70

14.863,97

16.215,24

17.566,51

Tabela 6 – L

Educador Físico

NIVEL DE

CARGA HORÁRIA

COEFICIENTE

CLASSE DE PROMOÇÃO

PROGRESSÃO

A (1,00)

B (1,10 )

C (1,20)

D (1,30)

0 - 3 anos

1

40 HORAS

1

2.764,00

3.040,40

3.316,80

3.593,20

3,1 - 6 anos

2

40 HORAS

1,06

2.929,84

3.222,82

3.515,81

3.808,79

6,1 - 9 anos

3

40 HORAS

1,12

3.095,68

3.405,25

3.714,82

4.024,38

9,1 - 12 anos

4

40 HORAS

1,18

3.261,52

3.587,67

3.913,82

4.239,98

12,1 - 15 anos

5

40 HORAS

1,24

3.427,36

3.770,10

4.112,83

4.455,57

15,1 - 18 anos

6

40 HORAS

1,3

3.593,20

3.952,52

4.311,84

4.671,16

18,1 - 21 anos

7

40 HORAS

1,36

3.759,04

4.134,94

4.510,85

4.886,75

21,1 - 24 anos

8

40 HORAS

1,42

3.924,88

4.317,37

4.709,86

5.102,34

24,1 - 27 anos

9

40 HORAS

1,48

4.090,72

4.499,79

4.908,86

5.317,94

27,1 - 30 anos

10

40 HORAS

1,52

4.201,28

4.621,41

5.041,54

5.461,66

30,1 - 33 anos

11

40 HORAS

1,58

4.367,12

4.803,83

5.240,54

5.677,26

33,1 - 36 anos

12

40 HORAS

1,63

4.505,32

4.955,85

5.406,38

5.856,92

ANEXO X

DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Grupo Ocupacional I – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA (SMI)

Cargo:

Zeladora

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.036,00 (Um mil e trinta e seis reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Grau de Escolaridade Compatível ao Ensino Elementar ou anos iniciais do Ensino Fundamenta; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

O cargo de Zeladora exige esforços físicos do indivíduo, constituindo serviços braçais que não necessitam de nenhuma capacitação técnica para tanto. Em resumo, constituem atribuições do cargo em questão a limpeza de determinados lugares, principalmente dos ambientes que compõem o Sistema de Saúde de União do Sul/MT, mantendo a ordem dos locais designados

Descrição Analítica do Cargo

Executar os serviços que sejam determinados por seus superiores hierárquicos, no sentido de primar pela ordem do local de trabalho, preservando a estética e boa apresentação do local; Atender aos usuários e demais cidadãos, prestando as informações solicitadas com educação e boa vontade, orientando-os e/ou encaminhando-os para servidor competente para melhor atende-lo; Executar serviços de limpeza e faxinas em geral, zelando pelo bem público, reparando os utensílios domésticos de uso diário, no que for capaz e quando apresentarem a necessidade de reparo, responsabilizando-se pela manutenção e conservação dos equipamentos e utensílios utilizados; Auxiliar em mudanças, efetuar serviços de pequenas capinas e jardinagens, coletar lixos, varrer, lavar e remover os lixos e demais detritos dos locais públicos compartilhados da estrutura do Sistema de Saúde de União do Sul/MT; Auxiliar no recebimento, entrega, pesagem, contagem e estoque de materiais; Auxiliar em serviços de abastecimento, lavagem e manutenção de veículos e equipamentos que pertençam ao Sistema de Saúde do Município; Controlar a entrada e saída depessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando quando necessário, as autorizações do ingresso; Verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso, estãodevidamente fechadas quando do encerramento do expediente; Investigar quaisquer condiçõesanormais que tenha observado, levando qualquer irregularidade verificada ao seu superior hierárquico imediato, responder as chamadas telefônicas e anotar recados; Acompanharfuncionários, quando necessário, no exercício de suas funções; Sujeitar-se a trabalhos externos relacionados com as atribuições do cargo, observadas as necessidades da Secretaria de Saúde do Município e ao uso de uniforme.

Grupo Ocupacional I – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA (SMI)

Cargo:

Vigia

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.205,00 (Um mil, duzentos e cinco reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Habilitação em ensino Fundamental Completo; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

O cargo de Vigia exige a execução de trabalhos externos, desde que não exijam especialização, limpeza dos locais determinados, mantando sua ordem, bem como outros que sejam correlatos as necessidades do Secretaria de Saúde do Município e, ainda, prestar serviços de apoio na conservação do bem público e outros.

Descrição Analítica do Cargo

Executar os serviços que sejam determinados pelos superiores,responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado; Exercer serviços devigia e guarda de bens públicos e tarefas correlatas; Exercer vigilância em locais previamentedeterminados, realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providencias tendentes aevitar roubo, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc; Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância,verificando quando necessário, as autorizações do ingresso; Verificar se as portas e janelas edemais vias de acesso, estão devidamente fechadas quando do encerramento do expediente; Investigar quaisquer condiçõesanormais que tenha observado, levando qualquer irregularidade verificada ao seu superior hierárquico imediato, responder as chamadas telefônicas e anotar recados; Acompanharfuncionários, quando necessário, no exercício de suas funções; Sujeitar-se a trabalhos externos relacionados com as atribuições do cargo, observadas as necessidades da Secretaria de Saúde do Município e ao uso de uniforme.

Grupo Ocupacional II – SERVIÇOS OPERACIONAIS EM SAÚDE (SOS)

Cargo:

Condutor de Veículo Emergencial

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.367,00 (Um mil, trezentos e sessenta e sete reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 21 anos; Habilitação em ensino Fundamental Completo; Experiência comprovada como motorista; Carteira Nacional de Habilitação – Categoria C mais Curso específico; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral deuso na Secretaria de Saúde.

Descrição Analítica do Cargo

Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de pacientes; Recolher veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada de trabalho,comunicando qualquer defeito porventura existente; Manter os veículos em perfeitas condições defuncionamento; Fazer reparos de emergência; Zelar pela conservação do veículo que lhe foraentregue; Encarregar-se do transporte de pessoas e da entrega de correspondência ou de eventualcarga que lhe for confiada, zelando para não haver excessos que prejudiquem o veículo, as pessoase/ou a carga; Promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; Verificar o funcionamento dosistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; Providenciar alubrificação quando indicada; Verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como acalibração dos pneus; Executar tarefas afins do interesse da municipalidade e exercer tarefas quesejam determinadas por seus superiores. Sujeitar-se a trabalhos externos relacionados com as atribuições do cargo, observadas as necessidades da Secretaria de Saúde do Município e ao uso de uniforme; Disponibilidade para prestação de serviços em horários noturnos, aos sábados, domingos e feriados; Disponibilidade para realização de viagens e frequência à cursos especializados.

Grupo Ocupacional III – AUXILIAR EM SAÚDE (AUX)

Cargo:

Auxiliar Administrativo da Saúde

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.067,00 (Um mil e sessenta e sete reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Habilitação em ensino Fundamental Completo; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso

O cargo de Auxiliar Administrativo da Saúde exige a execução de atividades relacionadas com o apoio da esfera administrativa em geral bem como a execução de trabalhos de auxiliar de escritório que requeira alguma complexidade de julgamento.

Descrição Analítica do Cargo

Examinar processos; redigir expedientes administrativos, tais como:memorandos, cartas, ofícios, relatórios; Revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço,instruções, exposições de motivos; Efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos mantendo atualizados os registros de estoque; Realizar trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e demais equipamentos; Executar tarefas afins conforme as necessidades da Secretária de Saúde do Município de União do Sul e/ou determinação superior; Revisar e conferir a emissão de cartas de apresentação, certidões, declarações e dossiês; Controlar processo de entrada e saídas de informações e/ou produtos; Manter cadastro e controlar benefícios e vantagens oferecidas pela Secretaria; Controlar contratos e prestações de serviço, documentos do arquivo geral e bens patrimoniais da Secretaria; Controlar e elaborar relatórios bem como analisar requisições de materiais; Emitir documentações contratuais e editais; Consultar preços no mercado e elaborar mapas comparativos; Controlar rescisões de contratos de trabalho, encargos sociais, folha de pagamento; Verificar e providenciar as condições para a realização de eventos; Manter cadastros organizados e atualizados; Exercer tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores; Sujeitar-se a trabalhos externos relacionados com as atribuições do cargo, observadas as necessidades da Secretaria de Saúde do Município e ao uso de uniforme.

Grupo Ocupacional III – AUXILIAR EM SAÚDE (AUX)

Cargo:

Auxiliar de Consultório Odontológico Cargo em Extinção

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.067,00 (Um mil e sessenta e sete reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Habilitação em ensino Fundamental Completo; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso

Compreende os cargos que tem como atribuições atender pacientes, prestando aos mesmos serviços gerais de enfermagem, encaminhando-as aos serviços específicos, dando-lhes o apoio e o suporte necessários ao atendimento.

Descrição Analítica do Cargo

Conhecer a fisiologia da mastigação e deglutição; Reconhecimento dadentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica; Características gerais e idade de irrupção dentária; Meios de proteção de infecção na prática odontológica; Meios de contaminação de hepatite, AIDS, tuberculose, sífilis e herpes; Formação e colonização da placa bacteriana; Higiene bucal: importância, definição e técnicas; Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção; Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco; Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia; Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico; Exercer tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores; Sujeitar-se a trabalhos externos relacionados com as atribuições do cargo, observadas as necessidades da Secretaria de Saúde do Município e ao uso de uniforme.

Grupo Ocupacional III – AUXILIAR EM SAÚDE (AUX)

Cargo:

Auxiliar em Saúde Bucal

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Habilitação em ensino Fundamental Completo; Curso profissionalizante; Registro no CRO; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso

Realizar as atividades inerentes ao consultório de odontologia, como preparo, manutenção, higiene e esterilização dos instrumentos utilizados, preparo e encaminhamento dos pacientes bem como controle de agenda, desenvolver ações e programas de prevenção e promoção da saúde bucal, adotando medidas de biossegurança em todos os aspectos das atividades executadas.

Descrição Analítica do Cargo

Organizar e executar atividades de higiene bucal; Processar filme radiográfico; Preparar o paciente para o atendimento; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; Manipular materiais de uso odontológico; Selecionar moldeiras; Preparar modelos em gesso; Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; Realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; Adotar medidas de biossegurança visando o controle de infecção; Disponibilidade para realização de viagens e frequência à cursos etreinamentos sobre prevenção de doenças e promoção da saúde. Executar tarefas afins e deinteresse da população e da municipalidade;

Grupo Ocupacional IV – ASSISTENTE EM SAÚDE NÍVEL MÉDIO (ASNM)

Cargo:

Assistente de Controle Administrativo

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.180,00 (Um mil, cento e oitenta reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Habilitação em Ensino Médio Completo; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso

Executar as atribuições do cargo de técnico, contudo as mais complexas e que exijam maior conhecimento da pasta ou do assunto. Trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo; proceder a aquisição, guarda e distribuição de material;

Descrição Analítica do Cargo

Examinar processos; Redigir pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e outros; Realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; Realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; Efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; Eventualmente realizar trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; executar tarefas afins conforme as necessidades do Município ou determinação superior. Controlar rescisões de contratos de trabalho, encargos sociais, folha de pagamento. Revisa e confere a emissão de cartas de apresentação, certidões, declarações e dossiês. Controla processo de admissão. Controlar sistema de treinamento. Verifica e providencia as condições para a realização de eventos. Mantém cadastro e controla benefícios e vantagens oferecidas pelos órgãos afins. Controlam contratos e prestações de serviço, documentos do arquivo geral e bens patrimoniais da Secretaria de Saúde. Supervisiona serviços de reprografia. Controlar e elabora relatórios e a frota de veículos da Secretaria e eventualmente locados. Analisar orçamento de veículos acidentados. Efetua estudos que determinem o momento de renovação da frota. Providenciar licitações para aquisições de produtos e serviços. Analisa requisições de materiais. Negociar preço e condições de fornecimento de materiais ou serviços. Controlar contratações de investimentos, preços praticados e incentivos fiscais. Inspeciona materiais de suprimento automático e compras programadas. Efetuar conciliação e consistência de inventários. Emite documentações contratuais e editais. Consultar preços no mercado e elabora mapas comparativos. Analisa e emite informações conclusivas sobre compras. Efetuar compras autorizadas. Controla extratos bancários, dados financeiros, documentos inerentes. E demais funções correlatas do cargo; Sujeitar-se a trabalhos externos relacionados com as atribuições do cargo, observadas as necessidades da Secretaria de Saúde do Município e ao uso de uniforme.

Grupo Ocupacional IV – ASSISTENTE EM SAÚDE NÍVEL MÉDIO (ASNM)

Cargo:

Fiscal de Vigilância Sanitária

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.180,00 (Um mil, cento e oitenta reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Habilitação em Ensino Médio Completo; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso

Orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes a Saneamento Básico. Higiene e conservação dos alimentos. Alvará Sanitário. Saúde do trabalhador. Saúde Pública e Meio Ambiente. Inspeção de alimentos.

Descrição Analítica do Cargo

Executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática; Inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos, para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos; Inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e gabinetes sanitários; Investigar queixas que envolvam situações contrárias a saúde pública; sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; Comunicar a quem de direito os casos de infração que constatar; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; Realizar tarefas de educação e saúde, realizar tarefas administrativas ligadas ao programa de Saneamento Comunitário, participar na organização de comunidades e realizar tarefas de saneamento junto às unidades sanitárias do município; Participar do desenvolvimento de programas sanitários; Fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; Fiscalizar os locais de matança, verificando as condições sanitárias de seus interiores, limpeza e refrigeração conveniente aos produtos e derivados; Zelar pela obediência ao regulamento sanitário; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; Apreender carnes e derivados que estejam a venda sem a necessária inspeção; Vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos e derivados; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos pelos auxiliares de saneamento; Executar outras tarefas semelhantes. Sujeitar-se a trabalhos externos relacionados com as atribuições do cargo, observadas as necessidades da Secretaria de Saúde do Município e ao uso de uniforme.

Grupo Ocupacional V – TÉCNICO EM SAÚDE NÍVEL MÉDIO (TSNM)

Cargo:

Técnico em Enfermagem

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.382,00 (Um mil, trezentos e oitenta e dois reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Habilitação em Ensino Médio Completo; Curso Técnico em Enfermagem; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso

Auxiliar no serviço de enfermagem e atendimento de pacientes.

Descrição Analítica do Cargo

Auxiliar no serviço de enfermagem e atendimento de pacientes. Fazercurativos, aplicar injeções e outros medicamentos de acordo com orientação recebida, verificar sinais vitais e registrar no prontuário. Proceder a coleta para informações sanguíneas, efetuando os devidos registros. Auxiliar na colocação de talas e aparelhos gessados. Pesar e medir pacientes. Efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas. Auxiliar os pacientes em sua higiene pessoal, movimentação e alimentação. Auxiliar nos cuidados "post-morten". Registrar as ocorrências relativas a doentes. Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em isolamento. Preparar, esterilizar o material instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo a prescrição. Zelar pelo bem estar e segurança dos pacientes. Zelar pela conservação dos instrumentos utilizados. Ajudar a transportar doentes para cirurgias, retirar e guardar próteses e vestuário pessoal do paciente. Auxiliar nos socorros de emergência. Desenvolver atividades de apoio nas salas de consultas e de tratamento de pacientes. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato. Disponibilidade para prestação de serviços à noite, sábados,domingos e feriados; atendimento ao público; uso de uniforme; realização de viagens e frequência a cursos de aperfeiçoamento; sujeito a trabalho externo.

Grupo Ocupacional V – TÉCNICO EM SAÚDE NÍVEL MÉDIO (TSNM)

Cargo:

Técnico em Radiologia

Carga Horária Semanal:

24 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.531,00 (Um mil, quinhentos e trinta e um reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Habilitação em Ensino Médio Completo; Curso Técnico em Radiologia; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso

Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes que realizam exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exames. Realizar suas atividades segundo as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Descrição Analítica do Cargo

Organizar equipamento, sala de exame e material: averiguar condições técnicas de equipamentos e acessórios; calibrar o aparelho no seupadrão; averiguar a disponibilidade de material para exame; montar carrinho demedicamentos de emergência; organizar Câmara escura e clara. Planejar o atendimento: adaptar agenda para atendimento de pacientes prioritários; ordenar a sequência deexames; receber pedido de exames e/ou prontuário do paciente; cumprir procedimentosadministrativos; auxiliar no planejamento de tratamento radioterápico. Preparar o paciente para exame e ou radioterapia: verificar condições físicas e preparo do paciente; providenciar preparos adicionais dopaciente; retirar próteses móveis e adornos do paciente; higienizar o paciente; efetuarsustentação de mamas. Realizar exames e ou radioterapia: solicitar presença de outros profissionais envolvidos no exame; ajustar o aparelhoconforme o paciente e o tipo de exame; adequar a posição do paciente ao exame; imobilizar o paciente; administrar contraste e medicamentos sob supervisão médica; acompanhar reações do paciente ao contraste e medicamentos; processar filme na Câmara escura; avaliar a qualidade do exame; submeter o exame à apreciação médica; complementar exame; limitar o campo a ser irradiado com placas de chumbo; tirar 63 fotografias e slides intra e extra bucais e do corpo; confeccionar moldagens e modelos ortodônticos; fazer traçado cefalométrico manual ou computadorizado. Prestar atendimento fora da sala de exame:Deslocar equipamento; eliminar interferência de outros aparelhos; determinar a remoção de pessoas não envolvidas no exame; isolar área de trabalho para exame. Finalizar exame: remover o equipamento do paciente ou vice-versa; limpar o paciente após o exame; manter o paciente sob observação após o exame; imprimir resultado de exames, a partir doarquivo eletrônico; entregar protocolo ao paciente ou responsável; entregar exame aomédico, paciente ou responsável; dispensar o paciente. Trabalhar com biossegurança: providenciar limpeza e assepsia da sala e equipamentos; paramentar-se; usar EPI (luvas,óculos, máscara, avental, protetor de gônadas e tireoide); oferecer recursos de proteção aoutros profissionais presentes e acompanhantes; usar dosímetro (medição da radiação recebida); minimizar o tempo de exposição à radiação; substituir medicamentos e materiaiscom validade vencida; acondicionar materiais radioativos para transporte ou descarte; acondicionar materiais perfurocortantes para descarte; submeter-se a exames periódicos. Comunicar-se: Instruir o paciente sobre preparação para o exame; obter informações do paciente; orientaro paciente, o acompanhante e auxiliares sobre os procedimentos durante o exame; descrever as condições e reações do paciente durante o exame; registrar examesrealizados; identificar exame; orientar o paciente sobre cuidados após o exame; discutir ocaso com equipe de trabalho; requerer manutenção dos equipamentos; solicitar reposiçãode material. Operar equipamentos computadorizados e analógicos. Manipular materiais radioativos. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas aoambiente organizacional. Disponibilidade para prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados; atendimento ao público; uso de uniforme; realização de viagens e frequência a cursos de aperfeiçoamento; sujeito a trabalho externo.

Grupo Ocupacional V – TÉCNICO EM SAÚDE NÍVEL MÉDIO (TSNM)

Cargo:

Agente de Combate às Endemias

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.250,01 (Um mil, duzentos e cinquenta reais e um centavo)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Habilitação em Ensino Médio Completo; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso

O cargo de Agente de Combate a Endemias consiste no Trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, internamente e/ou externamente no combate as doenças tropicais consideradas endêmicas como: malária, dengue, febre amarela, leishmaniose dentre outras.

Descrição Analítica do Cargo

Trabalho geralmente desenvolvido no campo, no combate aos vetores de doenças, seguindo normas técnicas do Ministério da Saúde; Carregar bombas costais para a aplicação de produtos químicos: inseticidas e larvicidas com uso de bombas manuais ou motorizadas com E.P.I. (equipamentos de proteção individual), em locais onde haja a necessidade imediata desta aplicação; Desenvolver ações que proporcionem o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que possam interferir na saúde do homem, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos relacionados à variável ambiental, de fatores biológicos (vetores, hospedeiros, reservatórios, animais peçonhentos), da qualidade da água para consumo humano, de contaminantes ambientais químicos e físicos que possam interferir também na qualidade do ar e do solo (meio-ambiente), e dos riscos decorrentes de desastres naturais e de acidentes com produtos perigosos. O objetivo principal é o controle e a erradicação de doenças tais como, a poliomielite, o sarampo, a difteria, a coqueluche, a febre amarela, a hepatite B, a rubéola, tuberculose etc. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato. Esse cargo exige esforços físicos, para a remoção de entulhos e afins que sejam necessários ao atendimento imediato; Executar tarefas afins e de interesse da população e da municipalidade; Disponibilidade para prestação de serviços em horários noturnos, aos sábados, domingos e feriados; Uso OBRIGATÓRIO de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que serão disponibilizados pelo órgão competente; Deslocamento com veículos ou a pé na área urbana e deslocamento com veículo em área rural; Disponibilidade para realização de viagens e frequência à cursos especializados em endemias.

Grupo Ocupacional V – TÉCNICO EM SAÚDE NÍVEL MÉDIO (TSNM)

Cargo:

Agente Comunitário de Saúde

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.250,01 (Um mil, duzentos e cinquenta reais e um centavo)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade Mínima de 18 anos; Habilitação em Ensino Médio Completo; Residir na Comunidade há pelo menos dois anos; Disponibilidade de Tempo Integral; Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso

O Agente Comunitário de Saúde integra as equipes do Agentes Comunitário de Saúde e Saúde da Família, realizando atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas em saúde nos domicílios e coletividade, em conformidade com as diretrizes do SUS, e estende o acesso às ações e serviços de informação e promoção social e de proteção da cidadania.

Descrição Analítica do Cargo

Realizar mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde,encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento clínicos em geral, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básicas; Realizar, por meio de visitas domiciliares, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe; Executar tarefas afins e de interesse da população e da municipalidade; Disponibilidade para prestação de serviços em horários noturnos, aos sábados, domingos e feriados; Uso OBRIGATÓRIO de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que serão disponibilizados pelo órgão competente; Deslocamento com veículos ou a pé na área urbana e deslocamento com veículo em área rural; Disponibilidade para realização de viagens e frequência à cursos e treinamentos sobre prevenção de doenças e promoção da saúde.

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Fisioterapeuta

Carga Horária Semanal:

30 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Graduação em Fisioterapia; Registro no CREF; e Demais Requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso

Prestar assistência a população, através do sistema de saúde do Município nos tratamentos de Fisioterapia, conforme orientação profissional.

Descrição Analítica do Cargo

Orientar pessoas no tratamento de doenças, através de exercícios,treinos, movimentos, controle da respiração, trações, aplicações, massagens, nebulizações; Prestar assistência na área da Fisioterapia em suas diversas atividades relativas à Ortopedia e à Traumatologia, Neurologia, Geriatria, Reumatologia, Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia (pré e pós-parto), Pediatria, Pneumologia; Atender à população de um modo geral diretamente ou quando encaminhados por outros profissionais; Prestar atendimento na recuperação pós-operatória e/ou tratamentos com gesso; Elaborar e emitir laudos; Anotar em fichas apropriadas os resultados obtidos; Colaborar nas atividades de planejamento e execução relativo à melhoria do atendimento e qualidade de vida da população. Preparar relatórios de atividades relativos à sua especialidade e outras afins, conforme a necessidade do Município. Executar outras tarefas afins, compatíveis com as especificadas ou conforme necessidade do Município e determinação superior.

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Assistente Social

Carga Horária Semanal:

20 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.473,33 (Um mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Graduação em Serviço Social; Registro no respectivo Conselho Regional; Demais requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Atua em atividades relativas à área de cuidados de higiene, alimentação e apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social: prestando serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social

Descrição Analítica do Cargo

Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual. Programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise dos recursos e das carências socioeconômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento. Planeja, executa e analisa pesquisas socioeconômicas, educativas e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra. Efetua triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível. Acompanha casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência, para possibilitar atendimento do mesmo. Realiza serviços que compreendem o cuidado de segurança física, da higiene e alimentação de criança e/ou adolescente e/ou adulto nos períodos diurnos e/ou noturnos. Observa e registra as ocorrências de toda ordem no âmbito do desenvolvimento do projeto que incluam as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Presta atendimento geral às pessoas em situação de vulnerabilidade social no tocante aos encaminhamentos de suas necessidades: escola, saúde, lazer, profissionalização e cultura, sob orientação. Integra a equipe interdisciplinar, participando ativamente dos grupos de estudo, curso de capacitação ou reuniões, convocadas pela coordenação do Programa a que se vincula. Toma providências adequadas e/ou comunica a coordenação do Programa em situações especiais. Estimula o potencial criativo e laborativo de pessoas em situação de vulnerabilidade social, nas atividades cotidianas nos locais de suas convivências. Estabelece um padrão de convívio grupal, solidário, familiar e comunitário. Atua na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Opera sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Dirige veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades. Mantêm organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. Encaminhar através da unidade de administração de pessoal, servidores doentes e acidentados no trabalho ao órgão de assistência médica municipal; Assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou à reabilitação profissional e social por diminuição da capacidade, do trabalho, inclusive orientando sobre suas relações empregatícias; Levantar, analisar e interpretar para a administração da Prefeitura as necessidades, aspirações e insatisfações dos servidores bem como propor solicitações e sugestões; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humano sem sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões comunidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planas e programas de trabalho afetos ao Município; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras tarefas afins; Disponibilidade para a prestação de serviços fora do horário de expediente normal, inclusive aos sábados, domingos e feriados bem como para a realização de viagens a trabalho e participar de capacitações.

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Auditor em Saúde Pública

Carga Horária Semanal:

20 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.301,00 (Um mil, trezentos e um reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Graduação nas áreas específicas da saúde e/ou ainda; Administração; Economiaou Contabilidade, com especialização lato sensu em Gestão Pública de Saúde ou Auditoria em Saúde Pública; Registro no órgão competente; Demais requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Realizar auditoria sistemática nas unidades de saúde, verificando o cumprimento da legislação e das normas inerente a organização, ao funcionamento e a correta aplicação dos recursos do SUS, acompanhando a execução e desempenho de procedimento e ações de saúde da rede própria e complementar do município, analisando contrato convênio e documentos congêneres.

Descrição Analítica do Cargo

Desenvolver ações de controle, avaliação e auditoria das atividadesrelativas a prestação de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS; Apreciar a legalidade, alegitimidade, a economicidade e a razoabilidades de contratos, convênios e documentos congêneres, analisando relatórios gerenciais dos Sistemas de Informação em Saúde bem como os Sistemas de Gestão Financeira e Orçamentária vigentes. Contribuir para a melhoria progressiva da assistência àsaúde, fornecendo subsídios para o planejamento de ações que favoreçam o aperfeiçoamento do SUS, zelando pela qualidade, propriedade e efetividade dos serviços de saúde prestados àpopulação através da realização de auditorias “in loco” da qualidade da assistência prestada aosusuários do SUS, verificando estrutura física, recursos humanos, fluxos, materiais e insumosnecessários para realização de procedimentos nas unidades de saúde do município.

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Enfermeiro

Carga Horária Semanal:

20 horas;

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.536,00 (Um mil, quinhentos e trinta e seis reais) = 20h;

R$ 3.134,00 (Três mil, cento e trinta e quatro reais) = 40h.

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Graduação em Enfermagem; Registro COREN; Demais requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Assistir a população de um modo geral, medicando-os conforme orientação profissional. Atender emergências e prestar primeiros socorros.

Descrição Analítica do Cargo

Supervisionar trabalhos relacionados com as atividades assistenciais, dirigidas à comunidade na área de saúde e programas sociais; Coordenar e auxiliar a execução deprojetos específicos nas áreas de saúde e promoção social; Elaborar levantamentos e dados paraestudo e identificação de problemas de saúde e sociais na comunidade; Orientar grupos específicosde pessoas em face de problemas de saúde, higiene e habitação, planejamento familiar e outros. Participar de campanhas preventivas e/ou de vacinação; Elaborar mapas, boletins e similares; Elaborar relatórios, anotações em fichas apropriadas os resultados obtidos. Ministrar cursos de primeiros socorros; Supervisionar as atividades de planejamento ou execução referentes à sua área de atuação; Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilânciaepidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhadore ao idoso; Supervisionar e coordenar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde; desenvolver ações para capacitação dos Agentes de Saúde Comunitários, Técnicos de Enfermagem,com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; Oportunizar os contatos comindivíduos sadios ou doentes, visando promover a Saúde e abordar os aspectos de educaçãosanitária; Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; Discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam; Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das Unidades de Saúde da Família (USF); e Executar outras atividades compatíveis com as previstas no cargo e/ou com as especificadas, conforme as necessidades do município e determinação superior.

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Fonoaudiólogo

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 2.764,00 (Dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade mínima de 18 anos; Graduação em Fonoaudiologia; Registro no respectivo Conselho Regional; Demais requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Atender clientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando-se de protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Orientar clientes, familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.

Descrição Analítica do Cargo

Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, dalinguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias; Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações; Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras; Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, avaliar os resultados do tratamento e dar alta; Elaborar relatórios; Aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico e de reabilitação em UTI; Aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; Executar atividades administrativas em sua área de atuação; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; Sujeitar-se ao trabalho externo e uso de uniforme;

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Psicólogo

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 2.764,00 (Dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Graduação em Psicologia; Registro no respectivo Conselho Regional – CRP; Demais requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Desenvolver atividades relacionadas com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual.

Descrição Analítica do Cargo

Desenvolver programas de ajustamento psicossocial no contexto organizacional; Traçar perfil psicológico; Desenvolver métodos e técnicas de psicologia organizacional; Coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; Colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados; Realizar entrevistas complementares; Propor soluções convenientes para os problemas de desajuste escolar, profissional e social; Colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária e na avaliação de seus resultados; Atender a portadores de deficiência mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou escolar, encaminhando-os à escolas ou classes especiais; Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; Desenvolver, aplicar e manter atualizados programas nas áreas de treinamento, recrutamento e seleção de pessoal e de avaliação de desempenho; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas e com sua especialidade, que venham a ser solicitadas por seus superiores.

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Nutricionista

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 2.764,00 (Dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Idade mínima de 18 anos; Graduação em Nutrição; Registro no respectivo Conselho Regional; Demais requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico sanitário; participar de programas de educação nutricional.

Descrição Analítica do Cargo

Planejar e elaborar cardápios, baseando-se na observação da aceitaçãodos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de preparação dos mesmos; Prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em nível de consultório de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos; Acompanhar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição de refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição; Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, observando e analisando o ambiente interno, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando medidas adequadas para solucionar os problemas pertinentes, para oferecer alimentação sadia e o aproveitamento das sobras de alimento; Realizar auditoria, consultoria, assessoria e palestras em nutrição e dietética; Prescrever suplementos nutricionais necessários à complementação da dieta; Atualizar diariamente as dietas de pacientes, mediante prescrição médica; Preparar lista de compras de produtos utilizados, baseando-se nos cardápios e no número de refeições a serem servidas e no estoque existente; Zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições necessárias para evitar deterioração e perdas; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; Sujeitar-se ao trabalho externo e uso de uniforme.

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Farmacêutico

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 3.073,00 (Três mil e setenta e três reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Graduação em Farmácia; Registro no respectivo Conselho Regional; Demais requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica. Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas.

Descrição Analítica do Cargo

Desenvolver atividades nas áreas dos medicamentos e correlatas,desde a padronização, passado pelo processo de aquisição, manipulação, armazenagem controle de qualidade e distribuição; Supervisionar as atividades desenvolvidas no setor inclusive do pessoal auxiliar as rotinas e processo de dispensação; Participar das comissões de comissão e de controle de infecção hospitalar e de atividades de fármaco-vigilância, de ações de saúde coletiva e educação em saúde; Planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção a Saúde individual e coletiva; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema; Coordenar, participar de e/ou organizar grupos de educação para a saúde; Auxiliar na implantação do cartão Nacional de Saúde; Assessorar autoridades, em diferentes níveis, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, exarando pareceres, a fim de servir de subsídio para a elaboração de ordens de serviço, portarias, decretos, etc.; Executar tarefas afins e de interesse da Secretaria de Saúde e da população.

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Odontólogo

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 3.703,00 (Três mil, setecentos e três reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Graduação em Odontologia; Registro no respectivo Conselho Regional; Demais requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Compreende os cargos que têm como atribuição prestar assistência odontológica em postos de saúde, escolas, creches e outros locais públicos, bem como planejar, realizar e avaliar programas de saúde pública.

Descrição Analítica do Cargo

Examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e regiãomaxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos; Prescrever ou administrar medicamentos determinando via oral ou parenteral, para tratar ou prevenir afecções dos dentes e da boca; Manter registro dos pacientes examinados e tratados; Efetuar levantamentos que identifiquem indicadores odontológicos de saúde pública; Participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológico voltado para os estudantes da rede municipal de ensino e para a população de baixa renda; Participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária; Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal na população adstrita; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado à atuação clínica à saúde coletiva, assistindo às famílias, indivíduos ou grupo específico, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelos Técnicos em Higiene Dental pelos auxiliares e executar outras tarefas afins, compatíveis com as especificadas ou conforme necessidade do Município e determinação superior.

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Médico Clínico Geral

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 8.290,00 (Oito mil, duzentos e noventa reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Graduação em Medicina Humana; Registro no respectivo Conselho Regional; Demais requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Realizar exames médicos, diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, praticar atos clínicos e correlatos. Emitir laudos e parecer e desenvolver ações de saúde coletiva. Planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção à Saúde individual e coletiva. Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.

Descrição Analítica do Cargo

Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações de assistênciaintegral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adultos e idoso; Realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001e Pacto pela Vida e em Defesa do SUS e Pacto de Gestão; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais e Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbitos; Conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis com ênfase nas suas características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas; Identificar os problemas de saúde e situações de risco mais comuns, as quais a população está exposta; Elaborar com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco a saúde; Valorizar a relação com o usuário e com a família, para a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito e; realizar visitas domiciliares planejadas; Resolver os problemas de saúde do nível de atenção básica. Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra referência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; Prestar assistência integral à população adstrita, respondendo à demanda de forma contínua e racionalista. Participar e/ou organizar grupos de educação para a saúde; Auxiliar na implantação do cartão Nacional de Saúde; Executar tarefas afins e de interesse da Secretaria de Saúde e da população.

Grupo Ocupacional VI – ANALISTA EM SAÚDE NÍVEL SUPERIOR (ASNS)

Cargo:

Educador Físico

Carga Horária Semanal:

40 horas

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 2.764,00 (Dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Graduação em Educação Física; Registro no respectivo Conselho Regional; Demais requisitos a serem definidos no edital do respectivo concurso.

Realizar ações no campo de atuação na Educação Física em nível de bacharel, com atribuições na área de atendimento, planejamento, promoção, prevenção e atividades físicas e corporais de forma individual e coletiva.

Descrição Analítica do Cargo

Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; Veicular informação que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Físico-Prático Corporal, nutrição e saúde juntamente com as Equipes Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de atividades físicas práticas corporais; Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade relacionada ao campo da Educação Física; Articular parcerias com outros setores da área junto com as ESF, NASF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem atividade Física, práticas Corporais e sua importância para a saúde da população; Realizar ações no campo de atuação da Educação Física nos espaços públicos e centros comunitários nas ações e prevenção e promoção da saúde; Realizar as ações definidas pelo Ministério da Saúde para serem executadas nas Academias da Saúde; Cumprir o horário estabelecido pelo programa da Academia da Saúde e polos de saúde cadastrados no programa; Planejar e executar todas as atividades do Programa da Academia da Saúde e do NASF tais como: Ministrar aulas práticas, realizar caminhadas monitoradas, grupos de corrida, ginástica localizada, aeróbica, alongamentos, datas comemorativas; Fazer a classificação dos resultados no cartão de aptidão para entrega ao avaliado; Estabelecer o controle para reavaliação quando necessário; Participar de capacitações de educação permanente; Repassar os dados das avaliações mensalmente à Coordenação para o banco de dados; Repassar os dados da avaliação na ficha individual para ser anexada à ficha de inclusão do participante; Entregar mensalmente a planilha com os dados pré-estabelecidos pela Coordenação; Registrar semanalmente as anotações individuais na ficha de acompanhamento diário; Registrar a frequência individual em cada sessão independente das anotações da ficha de acompanhamento diário; Realizar, agendar e monitorar as avaliações físicas; Zelar pelo material de avaliação que está sob sua responsabilidade; Estabelecer os horários de avaliação que correspondam a um mínimo de cinco avaliações por dia; Participar de reuniões e programações administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação do programa; Executar e/ou orientar a limpeza dos equipamentos que pode ser realizada pelos próprios usuários após o uso; Coordenar o grupo de estagiários sob sua responsabilidade; Realizar visitas domiciliares na comunidade; Estabelecer rodízio de atividades entre os membros da equipe; Efetuar inscrições e encaminhar as pessoas à Unidade de Saúde da Família através do formulário de referência e contra referência; Promover e organizar práticas corporais existentes na comunidade, bem como (ginástica, lutas, capoeira, dança, jogos esportivos e populares, yoga, tai chi chuan, dentre outros); Promover atividades de educação e saúde na área de segurança alimentar e nutricional; Mobilizar a população adstrita ao polo do Programa; Apoiar as ações de promoção à saúde desenvolvidas na Atenção Primária em Saúde; Participar do grupo de apoio e gestão do polo da Academia da Saúde para definição de atividades e programação; Apoiar às iniciativas da população relacionadas aos objetivos do Programa; Realizar outras atividades de Promoção à saúde a serem definidas pelo grupo de apoio à gestão do Programa em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde; Promover mobilização comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de convivência e solidariedade; Potencializar as manifestações culturais locais e o conhecimento popular na construção de alternativas individuais e coletivas que favoreçam a promoção à saúde; Contribuir para a ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de lazer, como proposta de inclusão social, enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população; Participar e apoiar as equipes do NASF, quando implantadas; Articular as ações com as Equipes da Atenção Primária, ou seja, as Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. Disponibilidade para prestação de serviços fora do horário de expediente normal, com horários especiais e inclusive aos sábados, domingos e feriados.

ANEXO XI

DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE CONTRATAÇÃO E EXONERAÇÃO

Direção e Assessoramento Intermediário – DAI

Direção e Assessoramento Intermediário (DAI)

Cargo:

Chefe de Divisão

Carga Horária Semanal:

Dedicação Exclusiva

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.116,00 (Um mil, cento e dezesseis reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos; Conhecimentos necessários para o bom desenvolvimento de suas tarefas

Dirigir, organizar e controlar as atividades da divisão que chefia.Cargo de Dedicação Exclusiva e Tempo Integral, sujeito a trabalho externo, realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados; atendimento ao público e uso de uniforme.

Descrição Analítica do Cargo

Dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos; Distribuir serviços a todosos servidores da respectiva divisão, observar rigorosamente o horário de trabalho; Propor a seussuperiores a escala de férias dos seus subordinados; Apresentar e encaminhar ao seu superiorimediato relatório sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na divisão; Autorizar, desde quenecessário, o afastamento de servidores temporariamente durante o expediente; Reunirmensalmente os funcionários para discutir assuntos ligados diretamente à divisão; Assinar e revisardocumentos necessários à execução dos serviços ligados à divisão e controlar sua utilização; Executar tarefas afins de interesse da municipalidade.

Direção e Assessoramento Intermediário (DAI)

Cargo:

Chefe de Departamento

Carga Horária Semanal:

Dedicação Exclusiva

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 1.451,00 (Um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos; Conhecimentos necessários para o bom desenvolvimento de suas tarefas

Dirigir, planejar e organizar as atividades do departamento que dirige.Cargo de Dedicação Exclusiva e Tempo Integral, sujeito a trabalho externo, realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados; atendimento ao público e uso de uniforme.

Descrição Analítica do Cargo

Dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos; Atender as pessoas queprocuram a Secretaria de Saúde para tratar de assuntos de sua competência; Manter a disciplina dopessoal sob sua direção; Propor aos seus superiores a escala de férias dos seus subordinados; Reunir mensalmente os funcionários para discutir assuntos diretamente ligados às atividades dedepartamento; Assinar e visar documentos emitidos ou preparados pelo departamento que dirige; Fazer cumprir rigorosamente o horário de trabalho estabelecido para o pessoal sob sua direção; Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade e os que lhe forem delegados pelo chefemaior do órgão em que estiver lotado.

Direção e Assessoramento Intermediário (DAI)

Cargo:

Diretor de Departamento

Carga Horária Semanal:

Dedicação Exclusiva

Vencimento Padrão Inicial:

R$ 2.176,00 (Dois mil, cento e setenta e seis reais)

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos; Conhecimentos necessários para o bom desenvolvimento de suas tarefas

Planejar, coordenar, promover a execução de todas as atividades daunidade, orientando, controlando e avaliando resultados, para assegurar o desenvolvimento dapolítica de governo.Cargo de Dedicação Exclusiva e Tempo Integral, sujeito a trabalho externo, realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados; atendimento ao público e uso de uniforme.

Descrição Analítica do Cargo

Planejar, coordenar e promover a execução de todas as atividades de suaunidade, baseando-se nos objetivos a serem alcançados, e na disponibilidade de recursos humanose materiais, para definir prioridades rotinas; Participar da elaboração da política administrativa daorganização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para a definição de objetivos; Controlar o desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas eproblemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes, para possibilitar melhordesempenho dos trabalhos; Avaliar o resultado dos programas, consultando o pessoal responsávelpelas diversas unidades, para detectar falhas e propor modificações; Elaborar relatórios sobre odesenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para umaavaliação política de governo; Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.

Direção e Assessoramento Superior – DAS

Direção e Assessoramento Superior (C.P.)

Cargo:

Secretário(a) Municipal de Saúde

Carga Horária Semanal:

Dedicação Exclusiva

Vencimento Padrão Inicial:

Lei Específica

Requisitos para Provimento do Cargo

Descrição Sintética do Cargo

Ter no mínimo 21 (vinte eu um) anos completos; Estar em pleno gozo dos direitos políticos; Possuir, excepcionalmente, no mínimo o 1º Grau completo e, preferentemente, curso superior, ou larga experiência no Serviço Público; Possuir experiência na área de atuação.

Exercer a titularidade de uma Secretaria Municipal.Cargo de Dedicação Exclusiva e Tempo Integral, sujeito a trabalho externo, realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados; atendimento ao público e uso de uniforme.

Descrição Analítica do Cargo

Administrar, coordenar, controlar e orientar os serviços e servidores subalternos daSecretaria Municipal que estiver administrando, observando os limites de competência, os limites orçamentários, as limitações legais e as determinações do Prefeito Municipal – Chefe do Poder Executivo; Acompanhar e avaliar a execução das ações e programas de governo, zelando pelo cumprimento dos objetivos emetas estabelecidas, examinando e avaliando os resultados quanto à economicidade, eficiência, eficácia,legalidade e legitimidade das ações e adotando medidas corretivas, quando necessárias; Executar demais tarefasafins em sua área de atuação e de interesse da municipalidade. Observação: Outras atribuições do cargo de Secretário Municipal, em cada área de atuação, constam da Lei de Modernização da Estrutura Administrativa da Prefeitura.

ANEXO XII

QUADRO SUPLEMENTAR DOS CARGOS EM EXTINÇÃO

Sigla

Cargo

Grau de escolaridade

Carga horária semanal

Vencimento Padrão Inicial R$

Vagas

AUX

Auxiliar de Consultório Odontológico - cargo em extinção

Ensino Fundamental

40 Horas

1.067,00

01

ANEXO XIII

LOTACIONOGRAMA GERAL DOS CARGOS

QUADRO GERAL

Classe de cargos

Sigla

Carga Horária Semanal

Vencimento base inicial

Quadro

Serviços de Manutenção e Infraestrutura

SMI -1

40 horas

R$ 1.036,00

05

SMI - 2

40 horas

R$ 1.205,00

01

Total

06

Serviços Operacionais em Saúde

SOS

40 horas

R$ 1.367,00

05

Total

05

Auxiliar em Saúde

AUX – 1

40 horas

R$ 1.067,00

06

AUX – 2

40 horas

R$ 1.067,00

01

AUX – 3

40 horas

R$ 1.250,00

02

Total

09

Assistente em Saúde Nível Médio

ASNM – 1

40 horas

R$ 1.180,00

02

ASNM – 2

40 horas

R$ 1.180,00

02

Total

04

TSNM – 1

40 horas

R$ 1.382,00

08

TSNM – 2

24 horas

R$ 1.531,00

01

Técnico em Saúde Nível Médio

TSNM – 3

40 horas

R$ 1.250,01

07

TSNM – 4

40 horas

R$ 1.250,01

13

Total

29

Analista em Saúde Nível Superior

ASNS – 1

20 horas

R$ 1.473,33

01

ASNS – 2

20 horas

R$ 1.301,00

01

ASNS – 3

20 horas

R$ 1.536,00

02

ASNS –4

30 horas

R$ 2.250,00

02

ASNS –5

40 horas

R$ 2.764,00

01

ASNS –6

40 horas

R$ 2.764,00

01

ASNS –7

40 horas

R$ 2.764,00

01

ASNS –8

40 horas

R$ 3.073,00

02

ASNS –9

40 horas

R$ 3.134,00

05

ASNS – 10

40 horas

R$ 3.703,00

03

ASNS – 11

40 horas

R$ 8.290,00

03

ASNS – 12

40 horas

R$ 2.764,00

01

Total

23

Direção e Assessoramento Superior

DAS – 1

Dedicação Exclusiva

Lei Específica

01

Total

01

Direção e Assessoramento Intermediário

DAI – 1

Dedicação Exclusiva

R$ 1.116,00

01

DAI – 2

Dedicação Exclusiva

R$ 1.451,00

01

DAI – 3

Dedicação Exclusiva

R$ 2.176,00

01

Total

03

Total de Cargos Efetivos e de Provimento em Comissão

80