DECRETO N.º 050 /2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o falecimento do Senhor LUIZ CARLOS SANTIN , ocorrido neste dia 04/10/2019.

Considerando que o mesmo foi um cidadão que muito contribuiu com muitos atos de solidariedade em prol da comunidade, sempre presente na luta pela Sociedade Dom Aquinense.

D E C R E T A

artigo 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o dia 04/10/19 e Luto Oficial de (03) tres dias, pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS SANTIN.

ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de outubro de 2.019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Gerson Januário de Amorim

Secretário de Administração