DECRETO Nº 162/2019.

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 08 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ANTENCIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE OUTUBRO “DIA DO PROFESSOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Considerando antecipação do feriado municipal dia do Professor na Administração Pública Municipal para dia 14 de outubro de 2019 (Segunda-feira);

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado antecipação do feriado municipal do 15 de outubro dia do Professor (terça-feira), para dia 14 de outubro de 2019 (segunda-feira).

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura/Obras, Secretaria de Assistência Social, Casa do Idoso e Conselho Tutelar).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em08 de outubro de 2019.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal.

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