Portarias
11 de Outubro de 2019
PORTARIA Nº 036/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal SEBASTIÃO ALVES DE FIGUEIREDO, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 92-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, referente ao período aquisitivo de 08/02/2018 a 07/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 29 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 037/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ADEMIVALDO CARDOSO DE RESENDE, Motorista, Matrícula Funcional 856-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 a 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 29 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 038/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal LAUDEMIRA ANA RESENDE GREGORIO, Motorista, Matrícula Funcional 669-2, lotado(a) junto ao Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 03/02/2018 a 02/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 29 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 039/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (Vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ROBERTO GONÇALVES DE SOUSA, Vigia, Matrícula Funcional 897-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 18/04/2018 a 17/07/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/04/2019 a 20/04/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 29 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 040/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ESCARLIT DA SILVA BORGES, Gari, Matrícula Funcional 914-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 08/04/2019 à 07/05/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 08 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 041/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias Premio e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias - Premio Integral 03 (três) meses consecutivos a(o) servidor(a) público(a) municipal JOELMA AUXILIADORA BORGES, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 10-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 20/02/2014 à 19/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 15/04/2019 à 13/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 042/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias Premio e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias - Premio Integral 03 (três) meses consecutivos a(o) servidor(a) público(a) municipal ROSIRENE GOURLATE DE OLIVEIRA, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 188-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 11/02/2014 à 10/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 06/05/2019 à 03/08/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 043/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias Premio e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias - Premio Integral 03 (três) meses consecutivos a(o) servidor(a) público(a) municipal CARLOS PEREIRA DO PLACIDO, Motorista, Matrícula Funcional 141-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/04/2013 à 31/03/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 28/05/2019 à 25/08/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 044/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias Premio e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias - Premio Integral 03 (três) meses consecutivos a(o) servidor(a) público(a) municipal SILMA JOSE DA CRUZ DE PAULA, Merendeira, Matrícula Funcional 256-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 11/02/2014 à 10/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 03/06/2019 à 31/08/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 045/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias Premio e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias - Premio Integral 03 (três) meses consecutivos a(o) servidor(a) público(a) municipal ITAMAR ALVES DOS SANTOS, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 26-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 20/03/2012 à 19/03/2017.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 03/06/2019 à 31/08/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 046/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias Premio e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias - Premio Integral 03 (três) meses consecutivos a(o) servidor(a) público(a) municipal ZILDETE BORGES FREITAS PLACIDO, Professora de Ensino Fundamental, Matrícula Funcional 131-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/05/2012 à 01/05/2017.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 05/06/2019 à 02/09/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 047/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias Premio e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias - Premio Integral 03 (três) meses consecutivos a(o) servidor(a) público(a) municipal ZILEI CLEMENTE RODRIGUES, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 57-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 19/02/2012 à 19/02/2017.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/08/2019 à 29/10/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 048/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias Premio e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias - Premio Integral 01 (um) meses consecutivos a(o) servidor(a) público(a) municipal AQUILES MOREIRA NETO, Motorista, Matrícula Funcional 101-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 08/02/2013 à 07/02/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/08/2019 à 30/08/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 049/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias Premio e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias - Premio Integral 03 (três) meses consecutivos a(o) servidor(a) público(a) municipal EVA LUCIA APARECIDA DE JESUS, Técnico em Enfermagem, Matrícula Funcional 15-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 à 28/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 07/08/2019 à 04/11/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 050/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ROSIANE MARIA DA COSTA, Gari, Matrícula Funcional 900-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 15/04/2019 à 14/05/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 051/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal EUVANDER TAVARES DA SILVA, Gari, Matrícula Funcional 914-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 15/04/2019 à 14/05/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 052/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal KATIA ARAUJO DE FARIAS, Gari, Matrícula Funcional 935-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 16/04/2018 à 15/04/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 23/04/2019 à 12/05/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 22 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 053/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal CLEIBER ALVES FIGUEIREDO, Vigia, Matrícula Funcional 499-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 18/04/2018 à 17/04/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 29/04/2019 à 28/05/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 29 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 054/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ELIANE DE OLIVEIRA SILVA, Gari, Matrícula Funcional 909-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 29/04/2019 à 28/05/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 29 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 055/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal OVIDIO FERRARI LUZ, Operador de Maquinas e Veículos, Matrícula Funcional 79-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 à 12/04/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/05/2019 à 30/05/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 30 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 056/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA, Vigia, Matrícula Funcional 293-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 à 21/04/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/05/2019 à 30/05/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 30 de Abril de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 057/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal EVA LUCIA APARECIDA DE JESUS, Técnico em Enfermagem, Matrícula Funcional 15-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 à 28/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 02/05/2019 à 31/05/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Maio de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 058/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ELISABETH DE SOUZA PORTO, Gari, Matrícula Funcional 731-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 02/05/2019 à 31/05/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Maio de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 059/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal SUYLLA DE OLIVEIRA BORGES, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 908-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 06/05/2019 à 04/06/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 06 de Maio de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 060/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal MAIKSON DIVINO BATISTA ROCHA, Motorista, Matrícula Funcional 877-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 28/05/2019 à 26/06/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 27 de Maio de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 061/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal HIORDANA SOUZA PAES, Gari, Matrícula Funcional 862-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 29/05/2019 à 27/06/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 28 de Maio de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 062/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Nível e Classe de Servidores do Município de Ponte Branca - MT e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Fica Concedido elevação de Nível e Classe, aos seguintes servidores:
| Matricula | Nome | Cargo | Nível | Classe |
| 177 | Alice Pereira Campos Cunha | Serviços Gerais | 5 | B |
| 265 | Angela Domingos da silva Ojeda | Professora | 5 | C |
| 173 | Carmem Xavier do Nascimento | Merendeira | 5 | B |
| 133 | Dalvina Candida de Rezende | Professora | 5 | C |
| 155 | Fabio Nicodemos Domingos Moura | Tec.Administrativo | 4 | C |
| 268 | Ivanir Procopio Bento | Serviços Gerais | 5 | B |
| 191 | Lueni Severino Pereira Mendes | Serviços Gerais | 4 | B |
| 196 | Luiz Alves da Cunha | Vigia | 5 | B |
| 21 | Maria Antonia Dultra Ribeiro | Merendeira | 5 | B |
| 178 | Roberto Pereira da Luz | Vigia | 5 | B |
| 188 | Rosirene Goularte de Oliveira | Serviços Gerais | 4 | B |
| 256 | Silma Jose da Cruz de Paula | Merendeira | 4 | B |
| 129 | Simone Bento de Resende | Coordenadora pedagógica | 5 | C |
| 128 | Sofia Cardoso dos Santos | Merendeira | 5 | B |
| 30 | Terezinha de Jesus Nogueira Borges | Serviços Gerais | 4 | B |
| 271 | Vander Carlos Martins Loura | Vigia | 5 | B |
| 132 | Zilda Borges da Silva | Professora | 5 | C |
| 131 | Zildete Borges Freitas Placido | Professora | 5 | C |
Art. 2º A Elevação de Nível dos servidores de que esta portaria observa o que lhes são assegurados pela Lei
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 063/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal BRUNO BORGES DE ANICESIO, Vigia, Matrícula Funcional 853-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 18/04/2018 à 17/04/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/06/2019 à 30/06/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 064/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal PAULO REGINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 78-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 à 31/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 03/06/2019 à 02/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 065/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ROBERTO PEREIRA DA LUZ, Vigia, Matrícula Funcional 178-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 03/06/2018 à 02/07/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 03/06/2019 à 02/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 066/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA BORGES, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 30-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/05/2018 à 01/05/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 11/06/2019 à 10/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 10 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 067/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Eletrotécnico, Matrícula Funcional 579-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 09/08/2018 à 08/08/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 12/06/2019 à 11/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 10 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 069/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ELICA SANTINA DA SILVA, Agente de Saúde Pública, Matrícula Funcional 279-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 02/01/2018 à 01/01/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 24/06/2019 à 23/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 24 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 070/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ROSANGELA GONÇALVES DE SOUZA NASCIMENTO, Coordenadora de Turismo, Matrícula Funcional 153-4, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, referente ao período aquisitivo de 03/02/2018 à 02/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 24/06/2019 à 23/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 24 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 071/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal PAULA MARTYNY DOMINGOS CARVALHO SILVA, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 894-4, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 24/06/2019 à 23/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 24 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 072/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal WALDEMIR EDUARDO DE ALMEIDA, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 258-7, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 24/06/2019 à 23/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 24 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 073/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal NURIA BEIBIANE BARBOSA RIBEIRO, Agente de Saúde Publica, Matrícula Funcional 243-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/01/2018 à 01/01/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/07/2019 à 30/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 074/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal CARLEANNE CAMPOS CUNHA, Chefe do Departamento de Saúde, Matrícula Funcional 247-7, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/02/2018 à 02/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/07/2019 à 20/07/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 075/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal GERALDO VIEIRA COSTA FILHO, Coordenador de esporte e lazer, Matrícula Funcional 691-3, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente ao período aquisitivo de 07/02/2018 à 06/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/07/2019 à 20/07/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 076/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ELIANE ROMA DE OLIVEIRA, Vigia, Matrícula Funcional 320-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 11/02/2018 à 10/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/07/2019 à 30/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 077/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 24 (vinte quatro) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, Gari, Matrícula Funcional 821-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/07/2019 à 24/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 078/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ESTELA TELES DOS SANTOS, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 919-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/07/2019 à 30/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 079/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 920-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/07/2019 à 30/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 080/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal EDIMAR CABRAL DE SOUZA, Vigia, Matrícula Funcional 893-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 18/04/2018 à 17/04/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/07/2019 à 30/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 081/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ADRIELE MARTINS PINHEIRO, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 850-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 26/06/2018 à 25/06/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/07/2019 à 30/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 082/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ZILEI CLEMENTE RODRIGUES, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 57-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 à 19/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 02/07/2019 à 31/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 083/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal VANDER CARLOS MARTINS LOURA, Vigia, Matrícula Funcional 271-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/05/2018 à 01/05/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 08/07/2019 à 06/08/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 08 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 084/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 12 (dose) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal GISELE DI ANGELIS FEITOSA DA SILVA, Contadora, Matrícula Funcional 861-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 15/01/2018 à 14/01/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 15/07/2019 à 26/07/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 085/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ADONILSON DA SILVA RIBEIRO, Motorista, Matrícula Funcional 852-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 15/07/2019 à 03/08/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 086/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal SANDOVAL MARTINS LOURA, Gari, Matrícula Funcional 434-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 15/07/2019 à 13/08/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 087/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal EDEZIO FELIZARDO DE MELO, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 53-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 à 30/06/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 16/07/2019 à 14/08/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 088/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal REGINA AUXILIADORA MOREIRA UREL, Fisioterapeuta, Matrícula Funcional 888-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 22/07/2019 à 10/08/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 22 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 089/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal LEIA JOSINA NOGUEIRA SILVA, Farmacêutica, Matrícula Funcional 553-3, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 22/05/2018 à 21/05/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 22/07/2019 à 10/08/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 22 de Julho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 090/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ALBINA MARCELIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 13-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 à 31/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 09/08/2019 à 28/08/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 08 de Agosto de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 091/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal LUANA CRISTINA DA SILVA, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 761-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 12/08/2019 à 10/09/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 12 de Agosto de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 092/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal JOSE ANTONIO NOGUEIRA, Secretario de Promoção Social, Matrícula Funcional 843-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 03/02/2018 à 02/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 12/08/2019 à 10/09/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 12 de Agosto de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 093/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal LEIDINAURA XAVIER DO NASCIMENTO, Farmacêutica, Matrícula Funcional 873-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 à 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 19/08/2019 à 17/09/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 19 de Agosto de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 094/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO DA GUARDA SOUZA, Operador de Maquinas e Veículos, Matrícula Funcional 91-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 20/03/2018 à 19/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 26/08/2019 à 14/09/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 26 de Agosto de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 095/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ALDERY SIVIRINO DOS SANTOS, Agente de Saúde Publica, Matrícula Funcional 472-3, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 18/06/2018 à 17/06/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 26/08/2019 à 24/09/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 26 de Agosto de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal