DECRETO Nº 34/2019, DE 09/10/2019 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2019 - FESTIVAL DE PESCA E OUTROS
11 de Outubro de 2019
DECRETO Nº 034, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:
I – O primeiro encontro regional dos municípios que acontecerá no dia 11 de outubro de 2019 no município de São Félix do Araguaia;
II – a inauguração tanto do Hospital Municipal João Abreu Luz como do trecho do asfalto da BR 242 (localizado na entrada da cidade de São Félix do Araguaia – MT) no dia 12 de outubro de 2019;
III – o primeiro festival de pesca esportiva que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2019;
IV – o evento cidade da criança que comemora o dia da criança, no qual será realizado no dia 13 de outubro de 2019;
V - que o ponto facultativo do expediente não trará qualquer prejuízo para a sociedade, uma vez que os serviços públicos essenciais serão preservados;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 11 de outubro de 2019.
Art. 2º Caberá aos chefes das repartições dos serviços considerados essenciais, determinar escala de trabalho e de plantões necessários, de sorte a evitar prejuízos aos cidadãos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Félix do Araguaia - MT, 09 de outubro de 2019.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal