LEI Nº 784/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ‘NORMÉLIA MARIA PEREIRA’ O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA COHAB DURVAL THOMAZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
11 de Outubro de 2019
LEI Nº 784/2019
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ‘NORMÉLIA MARIA PEREIRA’ O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA COHAB DURVAL THOMAZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A SENHORA MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Nova Brasilândia - MT, No Uso de Suas atribuições Legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º O espaço público situado na Cohab “Durval Thomaz da Silva” localizado no perímetro da entrada do Bairro fica denominado de “PRAÇA NORMELIA MARIA PEREIRA”.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal, 10 de outubro de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL