LICENÇA PRÉVIA

LP N°: 013/2019

VÁLIDA ATÉ:09/10/2021

PROCESSO N°: 382/2019

DATA DE PROTOCOLO:22/04/2019

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Gleuton Vieira Matias

ATIVIDADE LICENCIADA:

Piscicultura em tanques escavados ou represa

LOCALIZAÇÃO:

Sitio Boa Vista II, Zona Rural – GLEBA SARARÉ)

Conquista D’ Oeste – MT

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Gleuton Vieira Matias

CNPJ/CPF: 649.795.716-20

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Piscicultura em tanques escavados ou represa

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 020/SDS/2019

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

09/10/2019

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretario/SDS

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274