LEI N.º 1.078/2019
11 de Outubro de 2019
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 285/2001, acerca da denominação da Biblioteca Pública Municipal de Alto Taquari/MT e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marco Aurélio Julien, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de Alto Taquari aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica denominada a Biblioteca Municipal de Alto Taquari/MT, localizada na rua João Mendes de Souza, n.º 261, Centro, nesta cidade de Alto Taquari/MT, de BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “RUY JACKSON STÜRMER”.
Art. 2.º - A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, 09 de outubro de 2019.
MARCO AURÉLIO JULIEN
Prefeito Municipal