Portaria 307/2019 de 27 de Setembro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal SELMA FONSECA DA SILVA AGUIAR, matricula 000344, efetiva no cargo de PROFESSOR DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/Escola Municipal Tancredo Neves.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
14/03/2008 A 13/03/2013	01/10/2019 A 29/12/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 27 de Setembro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal