IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 103/2018– TOMADA DE PREÇO Nº 04/2018

III Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO e a empresa CLODOALDO BATISTA CABRAL-ME.

As partes de comum acordo resolvem alterar o contrato primitivo, conforme as condições abaixo especificadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS - Fica aditado o Contrato de prestação de serviços nº 103/2018 – Tomada de preço nº 04/2018 no que concerne a Cláusula Quinta, prorrogando a vigência por até o dia 31 de dezembro de 2019, através de termo aditivo em conformidade com legislação específica (art. 57 inciso II Lei nº 8.666/93).

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas e condições explicitadas no Contrato primitivo permanecem inalteradas.

E por estarem de comum acordo as partes assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma em uma (01) lauda, para que produza os efeitos legais.

São José do Povo, 03 de Outubro de 2019.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA CLODOALDO BATISTA CABRAL-ME

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADO

Termos do contrato visto pelo procurador Jurídico do Município:

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José Elson Valeriano Júnior OAB/MT n. 21.257º.