ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 11/2019 MENOR PREÇO POR ITEM
14 de Outubro de 2019
Aos dez dias do mês de Outubro de 2019, às 08:00 hs, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso o Sr. Fettermman Fonseca Sebastião e Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 773/2018, deu início ao Pregão Presencial nº 11/2019, julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente ao processo Administrativo Nº 31/2019, que tem como objeto Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS, conforme Termo de Referência.
1 - CREDENCIAMENTO
Como de rotina do Sr. Pregoeiro, concedeu 10 (dez) minutos de tolerância para o início dos trabalhos.
Declarada aberta a sessão pelo Sr. Pregoeiro, constatando a presença de empresas interessadas, onde a sessão teve início com o Credenciamento dos participantes presentes, constituindo no exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes.
Depois de analisados todos os documentos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, foram credenciadas as empresas proponentes abaixo;
| EMPRESA | ME/EPP/LTDA | CNPJ | REPRESENTANTE | IDENTIFICAÇÃO |
| ELCIO MOREIRA FRANCISCO – ME | ME | 00.656.429/0001-31 | Élcio Moreira Francisco | Proprietário |
| SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | EPP | 26.877.656/0001-80 | Edilson Rafael da Silva | Proprietário |
| L BARRETO KATAYAMA | EPP | 10.448.902/0001-49 | Raul Victor Griebel da Silva | Procurador |
| MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI | EPP | 33.955.893/0001-88 | Antonio Neles Monteiro de Souza | Procurador |
| M. A. LOPES SUPERMERCADO – EPP | EPP | 04.695.504/0001-24 | Marcos Arlindo Lopes | Proprietário |
Ao término do credenciamento, o Sr. Pregoeiro solicitou que as empresas presentes credenciadas que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação.
2 - REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA ESCRITA
Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as propostas, e com a colaboração da equipe de apoio, o pregoeiro, passando-se a analisar as propostas das empresas credenciadas, para verificar se as mesmas atendem aos requisitos do Edital e examinando a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. O Pregoeiro franqueou o acesso a todos ao conteúdo das propostas, solicitando que as rubricassem.
Após esse procedimento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio verificaram que as empresas credenciadas atenderam as exigências do Edital. Estando portando classificadas, conforme segue as propostas inicialem anexo, dando seguimento a próxima fase.
3 - RODADA DE LANCES E NEGOCIAÇÃO
Em seguida, o Pregoeiro iniciou a faze de negociações de preços ofertados pelas proponentes. Dando seguimento o procedimento, como são muitos itens, o Pregoeiro resolveu suspender a sessão para horário de almoço, onde retornará as 12:30 h. Dando andamento a sessão as 13:00 h, verificou-se que o representante da empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP não compareceu a nova fase da cessão, onde não deixou nenhum documento de habilitação, sendo o Pregoeiro desclassificando definitivamente. Seguindo a fase, após chegar aos preços mínimos negociados, finaliza com os seguintes valores, que segue em anexo com esta ata..
4 - SITUAÇÃO FINAL DOS ITENS
O pregoeiro declara encerrado a fase de lances, fica CLASSIFICADA a empresa com o devido valor final por preço global, conforme abaixo discriminado.
| PROPONENTE | VALOR GLOBAL |
| ELCIO MOREIRA FRANCISCO – ME | R$ 118.465,74 |
| L BARRETO KATAYAMA | R$ 52.953,37 |
| MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI | R$ 36.399,30 |
| M. A. LOPES SUPERMERCADO – EPP | R$ 57.066,82 |
5 - HABILITAÇÃO
Após a fase de lances e negociação com as empresas credenciadas, o Sr. Pregoeiro realizou a abertura dos ENVELOPES N.º 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO para análises, onde foram assinados por todos os presentes, com amplo acesso para os interessados.Dando seguimento a Sessão, passou-se a análises dos documentos das empresas classificadas, onde verificou-se que a empresa Proponente M. A. Lopes Supermercado – EPP, não apresentou a certidão negativa com a Secretaria da Receita federal (item 9.2.2 letra b, e a Prova de Regularidade com o INSS (letra e). O pregoeiro prevalecendo pelo princípio da concorrência, realizou a consulta das referidas certidões, onde o proponente encontra-se com pendências. Assim resolve-se dar o prazo de 05 dias úteis para que o mesmo regularize e apresente as devidas certidões, sob pena de desclassificação total. Para as outras empresas proponentes, todos os documentos que foram apresentados estavam dentro do prazo de validade e de acordo com o exigido no edital. Assim, considerando classificadas definitivamente, conforme quadro abaixo.
| EMPRESA | ME/EPP/LTDA | CNPJ | REPRESENTANTE | SITUAÇÃO |
| ELCIO MOREIRA FRANCISCO – ME | ME | 00.656.429/0001-31 | Élcio Moreira Francisco | Classificada |
| L BARRETO KATAYAMA | EPP | 10.448.902/0001-49 | Raul Victor Griebel da Silva | Classificada |
| MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI | EPP | 33.955.893/0001-88 | Antonio Neles Monteiro de Souza | Classificada |
| M. A. LOPES SUPERMERCADO – EPP | EPP | 04.695.504/0001-24 | Marcos Arlindo Lopes | Classificada (prazo para apresentação da documentação) |
6 - Da fase de Apresentação de Recursos
Como a empresa M. A. Lopes Supermercado EPP não apresentou a documentação acima especificada, fica aberto o prazo para apresentação da mesma, podendo ser prorrogado por igual período, conforme rege a Lei Federal N.º 8.666/93. Após a fase de classificação dos Proponentes/Fornecedores, o Pregoeiro avisou que se houvesse algum interesse em interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Como ninguém demonstrou interesse de interpor recurso, o Pregoeiro encerra esta fase do certame.
7 - Das Ocorrências na Sessão Pública
Nada relevante a mencionar
8 - Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelo licitante presente.
9 - Publicação
Todos os atos relativos ao processo Pregão Presencial nº 11/2019, serão publicados no MURAL da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e no Site da Prefeitura, o Contrato e Homologação no Diário Oficial da AMM.
Glória D´Oeste – MT, 10 de outubro de 2019.
Fettermman Fonseca Sebastião Orivaldo Lima Leão Pinto
Pregoeiro Oficial Equipe de Apoio
Josélia BressaninBossolani Kepury De Carvalho
Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Kellyton Ribeiro Dos Santos
Equipe de Apoio
ELCIO MOREIRA FRANCISCO – ME
CNPJ: 00.656.429/0001-31
Élcio Moreira Francisco
L BARRETO KATAYAMA
CNPJ: 10.448.902/0001-49
Raul Victor Griebel da Silva
MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI
CNPJ: 33.955.893/0001-88
Antonio Neles Monteiro de Souza
M. A. LOPES SUPERMERCADO – EPP
CNPJ: 04.695.504/0001-24
Marcos Arlindo Lopes