PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018

CONTRATO Nº 007/2019

VIGÊNCIA: 29/01/2020

Através do presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.233.805/0001-73, sediada na Rua Presidente Costa e Silva n°231 centro na cidade de Assis Chateaubriand Estado de Paraná, representada pelo empresário Sr. EMERSON AMÂNCIO DE MELO, portador do Carteira de Identidade nº 5.532.598-7 SSP/PR e CPF nº 869.947.079-04, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento excessivo nos preços de mercado para o fornecimento dos medicamentos loratadina 1 mg/ml – xaropa 100 ml (item 04 – lote 12), Tramadol cloridrato 50 mg/ml solução injetável (item 03 – lote 25), Carbamazepina 20 mg/ml suspensão oral 100 ml (item 03 – lote 14) e Ceftriaxona 1 g pó para suspensão injetável (item 01 – lote 24), ficam alterados os valores unitários para o fornecimento dos medicamentos acima indicados, a constantes do contrato e Ata de Registro de Preços, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 11/10/2019 e nos valores abaixo descritos:

LOTE 01 – MEDICAMENTOS INJETAVEIS

Item	Unid.	Descrição	marca	Valor Ant. (R$)	Valor Atual (R$)	Acrescimo (R$)
24	frasco/ Ampola	ceftriaxona sódica, 1g, pó para solução injetável intravenoso	eurofarma	2,72	9,21	6,58

LOTE 03 – MEDICAMENTOS CONTROLADOS

Item	Unid.	Descrição	marca	Valor Ant. (R$)	Valor Atual (R$)	Acrescimo (R$)
14	Frasco	Carbamazepina 20mg/ml suspensão oral 100ml	União química	10,88	14,70	3,82
25	Ampola	Tramadol cloridrato, 50 mg/ml, solução injetável	Hipolabor	0,92	1,37	0,45

LOTE 04 – MEDICAMENTOS LIQUIDOS

Item	Unid.	Descrição	marca	Valor Ant. (R$)	Valor Atual (R$)	Acrescimo (R$)
12	Xarope 100 ml	loratadina 1mg/ml	Prati	3,17	4,49	1,32

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2019 e seguinte conforme orçamento municipal e de acordo com o conrtato originário.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se noArt. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 8º também do Art. 65, da Lei 8.666/93, bem como, clausula contratual e de acordo com o parecer da procuradoria jurídica do município.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 007/2019, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 11 de Outubro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

JOÃO TEODORO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EMERSON AMÂNCIO DE MELO

CONTRATADA

DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF: CPF: