PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018

CONTRATO Nº 078/2018

VIGÊNCIA: 08/06/2020

Através do presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.233.805/0001-73, sediada na Rua Presidente Costa e Silva n°231 centro na cidade de Assis Chateaubriand Estado de Paraná, representada pelo empresário Sr. EMERSON AMÂNCIO DE MELO, portador do Carteira de Identidade nº 5.532.598-7 SSP/PR e CPF nº 869.947.079-04, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento excessivo nos preços de mercado para o fornecimento dos medicamentos loratadina 1 mg/ml – xaropa 100 ml (item 04 – lote 12), Tramadol cloridrato 50 mg/ml solução injetável (item 03 – lote 25), Carbamazepina 20 mg/ml suspensão oral 100 ml (item 03 – lote 14) e Ceftriaxona 1 g pó para suspensão injetável (item 01 – lote 24), ficam alterados os valores unitários para o fornecimento dos medicamentos acima indicados, a constantes do contrato e Ata de Registro de Preços, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 11/10/2019 e nos valores abaixo descritos:

LOTE 01 – MEDICAMENTOS INJETAVEIS

Item	Unid.	Descrição	marca	Valor Ant. (R$)	Valor Atual (R$)	Acrescimo (R$)
24	frasco/ Ampola	ceftriaxona sódica, 1g, pó para solução injetável intravenoso	eurofarma	2,72	9,21	6,58

LOTE 03 – MEDICAMENTOS CONTROLADOS

Item	Unid.	Descrição	marca	Valor Ant. (R$)	Valor Atual (R$)	Acrescimo (R$)
14	Frasco	Carbamazepina 20mg/ml suspensão oral 100ml	União química	10,88	14,70	3,82
25	Ampola	Tramadol cloridrato, 50 mg/ml, solução injetável	Hipolabor	0,92	1,37	0,45

LOTE 04 – MEDICAMENTOS LIQUIDOS

Item	Unid.	Descrição	marca	Valor Ant. (R$)	Valor Atual (R$)	Acrescimo (R$)
12	Xarope 100 ml	loratadina 1mg/ml	Prati	3,17	4,49	1,32

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2019 e seguinte conforme orçamento municipal e de acordo com o conrtato originário.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se noArt. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 8º também do Art. 65, da Lei 8.666/93, bem como, clausula contratual e de acordo com o parecer da procuradoria jurídica do município.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 078/2018 e termos aditivos, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 11 de Outubro de 2019.

JOÃO TEODORO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EMERSON AMÂNCIO DE MELO

CONTRATADA

DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF: CPF: