ASSUNTO : Suspende o gozo de férias de que trata o ato n. 152/2019 e reprograma o gozo das férias do servidor LUIZ FRANCISCO DA SILVA, procurador municipal, matricula nº 708.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da Lei Orgânica do e,

Considerando que, apesar de programado o gozo de (10) dez dias de férias do procurador relativo ao período aquisitivo 11/07/2018 à 10/07/2019 pelo Ato n. 152/2019, não há outro servidor para substituir o procurador nas férias, uma vez que no quadro da Procuradoria, na atualidade, conta com dois procuradores, porém, somente o mesmo se encontra em exercício, tendo que o outro procurador Fábio Frazao se encontra de licença medica pelo INSS até o dia 06/11/2019, conforme decisão anexa;

Por essa razão, diante da importância e necessária atribuições dos cargos de procuradores, suspendo o gozo das férias programadas do procurador LUIZ FRANCISCO DA SILVA, reprogramando o gozo para os seguintes períodos alternados: (10) dez dias entre 07/11/2019 até 16/10/2019 e outros (10) dez dias entre 6/01/2020 a 15/01/2020.

Envie ao DRH/SEMAD para cumprimento.

Publique-se.

Rondolândia – MT, 11 Outubro de 2019.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho Prefeito Municipal