TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019
14 de Outubro de 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019
OBJETO: Contratação de empresa para Usinagem e mão de obra no motor do ônibus M. Benz ano 1997/1997, motor OM447LA, de Placa CBS 8237.
FAVORECIDO: Barranco e Vaillant Ltda, inscrita no CNPJ 26.382.508/0001-95, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 6100, na cidade de Mirassol D’Oeste – MT.
JUSTIFICATIVA: nº 002/2019
DATA:10/10/2019
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inc. IV da Lei n.º 8.666/93.
Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro na justificativa nº 002/2019 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Rio Branco – MT, em 10 de outubro de 2019.
Antônio Xavier de Araújo
Prefeito Municipal.