CONVENENTE : MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149

CONVENIADO : ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO ROOSEVELT – APROVALE, CNPJ/MF N. 04.058.725/0001-91

OBJETO : transferências financeiras para execução dos serviços de manutenção da rodovia não pavimentada, Rodovia MT 313, Cascalhamento, com eliminação de pontos críticos, implantação de placas de sinalização informativa e limpeza da faixa de domínio desde a saída de Rondolândia para Aripuanã, com percurso de 174 km, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL : 90.000,00

FUNDAMENTO : Lei Municipal nº 450, de 4/9/2019; Lei orgânica do Município; Lei n. 13.019/14.

VIGÊNCIA : 31/12/2019

CLASsificação orçamentaria:

Órgão: 06.00 - Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos

Unidade: 06.01- Gestão de obras e Serviços Públicos

Projeto/Atividade: 2.182 – Manutenção de Rodovias e Estradas Estaduais – FETHAB

Elemento despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 0030

Proc. adm. n. 210/2018-GAB-SEMOSP.

Ass.: 11/10/2019.