DECRETO N° 130/2019
15 de Outubro de 2019
DECRETO N° 130/2019
SÚMULA: “Considera ponto facultativo, exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, os dias 14 e 15 de outubro de 2015, em homenagem ao "Dia do Professor.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Oficio SMEC Nº. 0237/2019 de 09 de outubro de 2019 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
DECRETA:
Art. 1º Ficam considerados como pontos facultativos, exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, os dias 14 e 15 de outubro de 2019, segunda-feira e terça-feira, em homenagem ao "Dia do Professor"
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 10 de outubro de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
PREFEITO MUNICIPAL
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças