PORTARIA Nº 024/2019 – ADM

DE 27 SETEMBRO DE 2019

MÁGNO ANTONIO GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder com base no artigo 121 DA Lei Municipal 093/90, licença para tratar de interesses particulares, ao servidor público municipal Sr. JOSÉ DIVINO DIAS VIEIRA, portador do CPF nº 002.006.811-50, matricula funcional nº 15251, cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes.

Artigo 2º - A licença de que trata o artigo 1º, será pelo prazo de 01 (um) ano, a partir do dia 01/10/2019, sem remuneração.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Santa Terezinha MT, 27 setembro de 2.019.

MAGNO ANTONIO GONÇALVES

Secretário de Administração

Portaria nº 115/2017-GP

MAT. 15.252

PORTARIA Nº 030/2019 – GP

DE 27 DE SETEMBRO DE 2.019

“Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providencias”

EUCLÉSIO JOSÉ FERRETTO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar o Sr. REINALDO HEVERTON FERRAZ DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 978.209.031-04 e RG nº 12527114 – SSP/MT, do Cargo em Comissão – CC3 - Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração, do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/09/2019, revogam se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 27 de setembro de 2.019.

EUCLÉSIO JOSÉ FERRETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 027/2019 – GP

DE 30 DE AGOSTO DE 2.019

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão dá outras providencias”

EUCLÉSIO JOSÉ FERRETTO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a Sra. TEREZINHA DIAS ARAUJO SILVA, portadora do CPFG nº 916.068.881-53, matricula funcional 1.924, do Cargo em Comissão CC5 – Chefe da Divisão de Habitação, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/08/2019, revogam se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 30 de agosto de 2.019.

EUCLÉSIO JOSÉ FERRETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 021/2019 – ADM

DE 15 DE SETEMBRO DE 2019

MÁGNO ANTONIO GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - Rescindir por motivo de vencimento, o contrato temporário de prestação de serviços da senhora Marlene Alves Silva, matricula nº 1.202, cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Santa Terezinha MT, 15 de setembro de 2.019.

MAGNO ANTONIO GONÇALVES

Secretário de Administração

Portaria nº 115/2017-GP

MAT. 15.252

PORTARIA Nº 029/2019 – GP

DE 27 DE SETEMBRO DE 2.019

“Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal e dá outras providencias”

EUCLÉSIO JOSÉ FERRETTO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Demitir a pedido o servidor público municipal Sr. DEOCLECIANO COSTA, portador do CPF nº 288.810.101-78 e RG nº 138.955, matricula funcional nº 168, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, do cargo público de Apoio Administrativo Educacional.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/09/2019, revogam se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 27 de setembro de 2.019.

EUCLÉSIO JOSÉ FERRETTO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 031/2019 – GP

DE 27 DE SETEMBRO 2019

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão dá outras providencias”

EUCLÉSIO JOSÉ FERRETTO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a Sra. LIDIANE BIZERRA REIS, portadora do CPF n. 981.954.761-04, RG n. 1449137-0 SSP/MT, do cargo em comissão – CC3, Diretoria Geral do Hospital, da Secretaria de Saúde e Saneamento, do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09/09/2019, revogam se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 27 de setembro de 2.019.

EUCLÉSIO JOSÉ FERRETTO

Prefeito Municipal