PORTARIA GS/SMAS Nº 005, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA, em conjunto com a Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL (CMAS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação e avanços na Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura do de diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo nº18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993.

RESOLVE:

Art.1º Convocar ordinariamente 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.

Art 2º 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizar-se- á no município NORTELANDIA/MT, no dia 16 de outubro de 2019, das 13:00 as 17:00 horas no CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA FLAVIANO CORREA DE MORAES, Rua Quintino Bocaiuva, Bairro Bandeirantes

Art.3º 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL terá como tema: “ EM DEFESA DA POLITICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO ”.

Art.4º A comissão organizadora coordenada pelo presidente e pela vice-presidente do conselho municipal de Assistência Social (CMAS), com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, será responsável pela organização da 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 5º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

Jossimar José Fernandes

Prefeito Municipal de Nortelândia

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do C.M.A.S