PORTARIA N° 008/2019/GS/SMECD/MT, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
15 de Outubro de 2019
Designar a servidora Klesia Waleria da Silva Maia para desempenhar como Acompanhante especializado em sala de aula.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições privativas que confere o disposto no parágrafo Único, do Artigo 3º, da Lei Federal nº. 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012,
RESOLVE
Art.1° - Designar a Servidora Efetiva Senhora KLESIA WALERIA DA SILVA MAIA – TDI, para desempenhar como Acompanhante especializada do menor Arthur Pinheiro Machado com TEA - CID 084, matricula nº 868, na Escola Municipal Pequeno Príncipe situada na Rua Ananeias s/n, sob o credenciamento nº 160/2018 Autorização nº 162/2018 - CEE/MT neste município, Processo Judicial nº 1038891/06.2019.8.11.0041.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 14 de outubro de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita de Nova Brasilândia
A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
JUNIOR APARECIDO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria n° 162/2018