DECRETO N. 087/2019.
15 de Outubro de 2019
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica Exonerada do cargo eletivo de conselheira tutelar suplente a srªLylian Fernandes de Arruda Teixeira, portadora da Cédula de Identidade RG. 1941667-9 SSP/MT.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 30 de setembro de 2019, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL