PORTARIA N.º 465/2.019.
16 de Outubro de 2019
DE: 15 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre nomeação de representante da administração para acompanhamento e fiscalização na execução do contrato nº 138/2019 de 30 de setembro de 2.019 e dá outras providências.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 51da Lei Federal nº 8.666/93;
RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear o Servidor João Paulo Camargo, como representante da administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 138/2019 celebrado entre o Município de Santo Antônio do Leste/MT e a empresa CONSTRUTORA DETERRA LTDA.
Parágrafo Único – O contrato descrito no caput deste artigo trata-se da execução de obra de “Reforma e ampliação da Escola Infantil Professor Vanderlei Cecatto”.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO.
EM: 15 DE OUTUBRO DE 2019
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.