P O R T A R I A Nº. 189/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, ao servidor Sr. Aroldo Soares de Oliveira Filho, brasileiro, divorciado, motorista, portador do Rg. Nº. 827479 SSP/MT e CPF. Nº. 535.222.651.49, residente e domiciliado nesta Cidade, referente ao período de 2014/2015.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 7º dia do mês de Outubro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 190/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares a Servidora Sra. Márcia Paulina dos Santos Pinheiro, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis - MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 04237617 - SJ/MT e CPF nº. 812.715.221.87, referente ao período de 2018/2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 07º dia do mês de Outubro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 191/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares a Servidora Sra. Maiara Pereira Sena, brasileira, solteira, gari, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis - MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 1.025.506-0 - SSP/MT e CPF nº. 027.543.361.76, referente ao período de 2018/2019,

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 07º dia do mês de Outubro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 192/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas a servidora Sra. Maria Aparecida Gomes Moreira, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do Rg. Nº. 12204862 SSP/MT e CPF. Nº 902.221.481.87, referente ao período de 2016/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07 dia do mês de Outubro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 193/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, a servidora Sra. Vagda Francisca Amaral Melo, brasileira, casada, Conselheira Tutelar, portadora do Rg. Nº. 08811418-0 SSP/MT e CPF. Nº. 593.863.981.68, residente e domiciliado nesta Cidade, referente ao período de 2018, a partir de 14/10/2019

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 7º dia do mês de Outubro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 194/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, ao servidor Sr. José Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do Rg. Nº. 11194308 SSP/MT e CPF. Nº. 810.457.941-04, residente e domiciliado nesta Cidade, referente ao período de 2016/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 7º dia do mês de Outubro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS PARA ALIENAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, prefeito do município de Arenápolis - MT, estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público e observando o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica constituída e nomeada a Comissão Especial de avaliação dos bens públicos móveis inservíveis pertencentes ao Município de Arenápolis/MT, a saber:

I – Uma Motoniveladora; Marca, Carterpillar em péssimo estado de conservação, patrimônio nº 550;

II – Uma Caminhonete; Marca FORD, com motor fundido e sem carroceria, Modelo F.4000, ano 2001/2002, placa JZK 0885, CHASSI 9BFLF47662B069908, patrimônio 5128;

III – Uma máquina de fazer meio fio, sem motor, patrimônio nº 1191;

IV – Uma máquina de fazer Bloquete, sem motor e compressor, patrimônio nº 630;

V – Um trator Case nº 95 ano 2010, modelo ZBEK87669, F95CRE00060 funcionando, sem bateria, com a ponta de eixo quebrada, e faltando 02 (dois) pneus, patrimônio nº 4837;

VI – Um tanque de abastecimento com bomba, funcionando, patrimônio nº 5697;

VII – Uma Serra Circular, bom funcionamento, patrimônio nº45;

VIII – Uma plantadeira, 04 (quatro) linhas, marca Jumil, bom funcionamento, patrimônio nº 4797;

IX – Um trator esteira D6, marca Caterpiller, estado bom, rodado novo e motor fundido;

X – Materiais, objetos e sucatas inservíveis para administração pública;

XI – Uma plantadeira, marca Lavrale, nº 381000049, 03 (três) linhas, falta revisar, patrimônio nº 4796;

XII – Uma ensiladeira, marca nogueira, Pecus 9004, geração 4, faltando faca, rolamento e embuchamento, patrimônio nº 5699;

XIII – Um vincon agrícola, estado bom,

Antonio Gontijo	CPF: 162.891.532-34
Nilton Bueno dos Santos	CPF: 253.966.681-72
Edvaldo Pereira França	CPF: 298.712.559-34

Art. 2º - A Comissão Especial de Avaliação dos móveis descritos no artigo anterior será responsável por auferir o preço mínimo para a venda dos respectivos móveis, através de estudos ou levantamentos feitos no preço de mercado local de compra e venda.

Parágrafo único: Após análise feita pela Comissão Especial de Avaliação dos Móveis, será exarado um relatório pela mesma, informando o preço mínimo estipulado para a alienação em separado de cada bem móvel, e deverá se fazer acompanhar junto ao Decreto de Homologação de Bens Imóveis Inservíveis e Sujeitos a Alienação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 188/19 publicada em 08 de outubro de 2019 no jornal oficial do município de Arenápolis/MT, edição 3.330, pág. 41.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT, 09 de outubro 2019.

_______________________________________

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT

DECRETO Nº 024/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUJEITOS A ALIENAÇÃOE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL N.º 036/2011, DECRETO MUNICIPAL 033/2016, RELATÓRIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE CONTROLE, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT - PORTARIA MUNICIPAL 195/2019, E OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXPEDE O SEGUINTE DECRETO

CONSIDERANDO o relatório técnico (anexo a este Decreto) da comissão de controle supervisão, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa do patrimônio público do poder executivo do município de Arenápolis-MT verificou que os bens móveis patrimoniais constantes no referido relatório são inservíveis para administração publicad

CONSIDERANDO que referidos bens, quando passíveis de reparação ou conserto tem custo de recuperação superior ao valor de mercado do respectivo bem restaurado;

CONSIDERANDO que alguns bens mesmo em bom estado de conservação são obsoletos, aintieconômico, ou ocioso conforme caso;

CONSIDERANDO que alguns bens móveis são irrecuperáveis pela perca de suas características físicas;

CONSIDERANDO que o Balanço Patrimonial deve refletir a exata situação dos bens municipais,

CONSIDERANDO o princípio da economicidade e a alienação de tais bens móveis irá trazer recurso financeiro para cumprimento de obrigações pendentes diante do colapso financeiro pela queda nas arrecadações dos municípios;

DECRETA:

Art. 1º. Fica homologado relatório e declarados como inservíveis para a Administração Municipal, para efeito de alienação através de leilão público Lei federal 8.666/93 os bens relacionados pela Comissão nomeada pela PORTARIA MUNICIPAL 195/2019, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.

Art. 2º. Após a efetiva alienação dos bens fica autorizada a baixa patrimonial dos bens constantes no Anexo único, deste Decreto.

Art. 3º - O objeto e o dia da realização dos bens móveis deverá ser plenamente divulgado e suas publicações e procedimentos obedecerão ao que dispõe a Lei Federal 8.666/93;

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 023/2019, publicado no dia 15 de outubro de 2019 no jornal oficial do município de Arenápolis/MT.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se

Município de Arenápolis/MT, aos 16 de outubro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT

ANEXO ÚNICO

RELATÓRIO DE BENS INSERVÍVEIS SUJEITOS A ALIENAÇÃO - COMISSÃO DE CONTROLE, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT PORTARIA MUNICIPAL N.º 195/2019

01- MOTO NIVELADORA CATERPILLAR - (ANTI ECONÔMICO) >PAT. 550 R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); 02- CAMINHONETE FORD/ F.4000- (ANTIECONÔMICO) >PAT. 5128 R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); 03- TRATOR CASE, 95, ANO 2010 - (ANTIECONÔMICO) PAT. 4837 R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS); 04- SERRA CIRCULAR - (OCISOSO) PAT. 45 R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS); 05- PLANTADEIRA JUMIL (ANTI ECONÔMICO) PAT. 4794 R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS); 06- TRATOR ESTEIRA CARTERPILLA, MODELO D6 (ANTIECONÔMICO) SEM R$ 35.000,00 (TRINTAE CINCO MIL REAIS) 07- MAQUINA DE MEIO FIO - (OBSOLETO) ----> PAT.1191 R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) 08- SUCATAS DE INFORMÁTICA, METAL, FERRO, AÇO, MÓVEIS, ALUMÍNIO, VIDROS, MOTORES E MADEIRA - (ANTIECONÔMICO), R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) 09- PLANTADEIRA LAVRALE , 03 TRÊS LINHAS- (OCIOSO) PAT. 4796 R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS); 10- ENSILADEIRA NOGUEIRA (OBSOLETO) PAT. 5699 R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); 11- VINCON AGRÍCOLA (OBSOLETO) SEM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS); 12- TANQUE DE ABASTECIMENTO COM BOMBA (OBSOLETO) à PAT. 5697 R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); 13- MAQUINA DE BLOQUETE - (OCIOSO) -à630 R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). ARENÁPOLIS, AOS 09 (NOVE) DIAS DE OUTUBRO DE 2019. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Antônio Gontijo Nilton Bueno dos Santos Edvaldo Pereira França

CPF: 162.891.532-34 CPF:253.966.681-72 CPF: 298.712.559 - 34

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO DE MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT