PORTARIA Nº. 185/2019. denise – mt, 10 DE OUTUBRO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL “MARIA APARECIDA GAMA MARQUES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal a Sra. “MARIA APARECIDA GAMA MARQUES, brasileira, portadora da CI – RG nº 2.016.641 – SSP/AL, cadastrada no CPF sob o nº. 047.428.904.42, matrícula 1093, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,por força do ATESTADO MÉDICO por tempo de 45 (quarenta e cinco) dias, expedido pelo Dr. Marcelo Shida - CRM-MT 2994, a partir da data de 10 de Outubro de 2019.

Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, a ser marcada, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 10 (dez) dias do mês de Outubro do ano de 2019.

eliane lins da silva

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE