PORTARIA Nº. 188/2019. denise/mt, 14 DE OUTUBRO DE 2019.

EMENTA: CANCELAR A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE 03 (TRÊS) MESES A SERVIDORA “ELENICE ALMEIDA” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 149/94, CAPÍTLO XI, SUB TITULO – DA VACÂNCIA, ARTIGO 31, IX FALECIMENTO, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora pública municipal a Sra. ELENICE ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 1092178-8 SSP/MT e cadastrada no CPF n.º 798.549.231.34, exercendo a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Parágrafo Único - A EXONERAÇÃO a que se refere a Lei Municipal n.º 149/94, Capítulo XI, Sub Título – DA VACÂNCIA, Artigo 31, IX FALECIMENTO, deu-se em virtude do seu falecimento ocorrido em 13 de Outubro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 14 (catorze) dias do mês de Outubro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE