Portaria nº. 061/2015 De, 14 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário EURICO ELMO PINHEIRO, exercendo a função de ENFRMEIRO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2013 a 07 de FEVEREIRO de 2014 que serão gozada de 20 de Janeiro de 2015 a 18 de Fevereiro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 062/2015 De, 14 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária PATRICIA BUSANELLO MACHADO, exercendo a função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 08 de FEVEREIRO de 2014 a 08 de FEVEREIRO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 063/2015 De, 14 de Janeiro de 2015.

Dispõe sobre nomeação do Conselho Curador - GENERALPREVI.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho CURADOR – GENERALPREVI, para o Biênio de 2015 a 2016 do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, assim constituído:

I – Representantes da Escola São João Batista:

1- JOÃO BOSCO MARTINS

2 - SANDRA SOUSA PAULINO

II – Representantes do Poder Legislativo:

3 - FABRICIA FRANCISCA VIEIRA

4 - FABIO LIMA LIBERALESSO

III – Representante da Creche Julia Moraes de Aquino:

5 - LEENNY TEIXEIRA DE ARAUJO

IV – Representante da Secretaria de Saúde:

6 - LILIAN BORGES DO NASCIMENTO

V – Representantes do Hospital Municipal de General Carneiro:

7 – HELENA MORAES SIQUEIRA

8 – EURICO ELMO PINHEIRO

VI – Representante do Centro de Reabilitação:

9 – CASSIA ROBÉLIA PINHEIRO RODRIGUES

VII – Representante do Departamento de Viação, Obras e Serviços URBANOS :

10 – VALDIR VIEIRA LIMA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Janeiro de 2015.

‘

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 064/2015 De, 14 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSE MARIA SIQUEIRA, exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2012 a 01 de FEVEREIRO de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 065/2015 De, 14 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ADALEO LIBERALESSO, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 02 de AGOSTO de 2012 a 02 de AGOSTO de 2013; 02 de AGOSTO de 2013 a 02 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas de 01 de Janeiro de 2015 a 02 de Março de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 072/2015 De, 29 de Janeiro de 2015.

“Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MARCELO CAETANO, Portador do RG nº. 4672083 - DGPC/GO e CPF nº. 003.097.641-30 do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria 201/2013 de 04 de Junho de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 29 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 073/2015 De, 29 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário LÁZARO WA AIHO, exercendo a função de PROFESSOR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009; 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014 que serão gozadas de 02 de Fevereiro de 2015 a 31 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 29 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 074/2015 De, 29 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária MARIA JULIA DE JESUS, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009; 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014 que serão gozadas de 02 de Fevereiro de 2015 a 31 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 29 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 075/2015 De, 29 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário AILTON MOREIRA SANTOS, exercendo a função de GARI, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2006 a 02 de AGOSTO de 2011, que serão gozadas de 06 de Janeiro de 2015 a 04 de Fevereiro de 2015. Tirado 01 (Um) mês de Licença Prêmio.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 29 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 076/2015 De, 29 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ACACIO FERREIRA MARQUES, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos: de 03 de AGOSTO de 1999 a 03 de AGOSTO de 2004; de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009; 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014 que serão gozadas de 05 de Janeiro de 2015 a 01 de Outubro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 29 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 077/2015 De, 29 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária NIVALDO VILELA DE MORAES, exercendo a função de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2013 a de 02 de JANEIRO de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 12 de Janeiro de 2015 a 31 de Janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 29 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 078/2015 De, 29 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ILDEBRANDE ALVES BARCELO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2013 a de 02 de JANEIRO de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 12 de Janeiro de 2015 a 31 de Janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 29 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 079/2015 De, 29 de Janeiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DANIEL THEOBALD VIEIRA, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2013 a de 02 de JANEIRO de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 12 de Janeiro de 2015 a 31 de Janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 29 de Janeiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 082/2015 De, 12 de Fevereiro de 2015.

“Dispõe sobre a averbação de Tempo de Contribuição da servidora Sra. Natalice Soares Arruda”.

A prefeita Municipal Magali Vilela de Amorim, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de garantir o cumprimento da Lei n° 539 de 28 de Setembro de 2005,

R E S O L V E:

I- Determinar a averbação do Tempo de Contribuição considerado e confirmado em 3.881 (Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Um) dias, correspondentes a 10 (Dez) anos, 07 (Sete) meses e 21 (Vinte e Um) dias, conforme CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO N° 10001010.1.00075/11-0, emitida pelo INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL- INSS e Parecer Jurídico anexo aos autos, de acordo com Processo Administrativo protocolado sob n° 2015.11.200004PA , conforme concessão da Portaria de Averbação registrada sob n° 082 de 12 de Fevereiro de 2015. II- À Tesoureira e Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social de General Carneiro-MT compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria; III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. General Carneiro-MT, 12 de Fevereiro de 2015. Magali Amorim Vilela Prefeita Municipal

Portaria nº. 083/2015 De, 12 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário VALDEIR FERRARI DE OLIVEIRA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2013 a 01 de ABRIL de 2014, que serão gozadas de 01 de Janeiro de 2015 a 30 de Janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 084/2015 De, 12 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ANA FLAVIA FARIAS BEZERRA, exercendo a função de AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 20 de JANEIRO de 2013 a de 20 de JANEIRO de 2014; 20 de JANEIRO de 2014 a de 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 23 de Fevereiro de 2015 a 23 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 085/2015 De, 12 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária TEREZA SOUSA LEÃO, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 25 de FEVEREIRO de 2013 a de 25 de FEVEREIRO de 2014, que serão gozada de 02 de Fevereiro de 2015 a 03 de Março de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 086/2015 De, 12 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário FLORENCIO BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de VIGILANTE DE ENDEMIAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2013 a de 01 de OUTUBRO de 2014, que serão gozada de 02 de Fevereiro de 2015 a 03 de Março de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 087/2015 De, 12 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JULIO CESAR MORENO, exercendo a função de GARI, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a de 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 05 de Fevereiro de 2015 a 06 de Março de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 088/2015 De, 12 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LEENNY TEIXEIRA DE ARAUJO, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 24 de MARÇO de 2012 a de 24 de MARÇO de 2013, que serão gozada de 05 de Fevereiro de 2015 a 06 de Março de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 089/2015 De, 12 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 23 de FEVEREIRO de 2013 a de 24 de FEVEREIRO de 2014; 23 de FEVEREIRO de 2014 a de 24 de FEVEREIRO de 2015, que serão gozada de 16 de Fevereiro de 2015 a 16 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 090/2015 De, 12 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária LAURA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2006 a 16 de FEVEREIRO de 2011, que foi indenizada 01 (Um) mês, no mês de Novembro de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 091/2015 De, 12 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária SILVIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA COSTA, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009, que foi indenizada 01 (Um) mês, no mês de Novembro de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 12 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 092/2015 De, 13 de Fevereiro de 2015.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. JUDITH LUZ DA SILVA, Portadora do RG nº 17770703-0 SSP/MT e CPF nº 006.955.111-14,, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,junto ao Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito o Contrato nº. 013/2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 093/2015 De, 13 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ DONIZETE LOPES, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2013 a 01 de FEVEREIRO de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 09 de Fevereiro de 2015 a 28 de Fevereiro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 094/2015 De, 18 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE à CAROLINE BUSANELLO, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período de 18 de Fevereiro de 2015 a 17 de Junho de 2015, Nos termos do Art. 88 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro – MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 18 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 095/2015 De, 23 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária ADELCILENE PEREIRA DE ALMEIDA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009, que serão gozadas em 02 de Março de 2015 a 30 de Maio de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 096/2015 De, 23 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA SILVANIA VIEIRA ALVES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2014 a de 31 de JANEIRO de 2015, que serão gozada de 02 de Março de 2015 a 01 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 097/2015 De, 25 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 22 de JANEIRO de 2013 a de 22 de JANEIRO de 2014, que serão gozada de 02 de Março de 2015 a 01 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 25 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 098/2015 De, 25 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ROGERIO VILELA DOS SANTOS, exercendo a função de PEDREIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de ABRIL de 2007 a 16 de ABRIL de 2013, que serão gozadas em 10 de Março de 2015 a 07 de Junho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 25 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 099/2015 De, 26 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário TEOBALDO FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2013 a de 01 de FEVEREIRO de 2014, que serão gozada de 02 de Março de 2015 a 01 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 26 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 100/2015 De, 27 de Fevereiro de 2014.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. EDIVALDO GOMES BRITO, Portador do RG nº. 447 157 SSP/MT e CPF nº. 459.402.661-34, do Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS,junto a Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria nº. 103/2013 de 21 de Fevereiro de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 101/2015 De, 27 de Fevereiro de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JUSCELMA FERREIRA GOIS, exercendo a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2013 a 20 de JANEIRO de 2014, que serão gozadas de 02 de Fevereiro de 2015 a 03 de Março de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Fevereiro de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 102/2015 De, 02 de Março de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCIAL OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS e LICENÇA PRÊMIO ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, FÉRIAS referente aos períodos aquisitivos de 02 de MAIO de 2012 a 02 de MAIO de 2013; 02 de MAIO de 2013 a 02 de MAIO de 2014; e 02 de MAIO de 2014 a 02 de MAIO de 2015; LICENÇA PRÊMIO referente aos períodos aquisitivos de 02 de MAIO de 1993 a 02 de MAIO de 1998 (12 DIAS); 02 de MAIO de 1998 a 02 de MAIO de 2003; 02 de MAIO de 2003 a 02 de MAIO de 2008; e 02 de MAIO de 2008 a 02 de MAIO de 2013, que serão gozadas de 02 de Março de 2015 a 14 de Março de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Março de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 103/2015 De, 02 de Março de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCIAL OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS e LICENÇA PRÊMIO a funcionária JAINA RODRIGUES DE MORAES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, FÉRIAS referente aos períodos aquisitivos de 20 de JANEIRO de 2012 a 20 de JANEIRO de 2013; 20 de JANEIRO de 2013 a 20 de JANEIRO de 2014; e 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015; LICENÇA PRÊMIO referente ao períodos aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2006; e 20 de JANEIRO de 2011, que serão gozadas de 02 de Março de 2015 a 28 de AGOSTO de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Março de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 104/2015 De, 02 de Março de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JORGE MORAIS MARQUES, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas em 02 de Março de 2015 a 30 de Maio de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Março de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 105/2015 De, 02 de Março de 2015.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. IVANIR PEREIRA LIMA, Portador do RG nº. 336806 SSP/MT e CPF nº. 314.634.791-15, para exercer em Comissão o Cargo de SUBSECRETARIO DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria nº. 139/2013 de 11, de Abril de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Março de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 106/2015 De, 02 de Março de 2015.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. DANIEL THEOBALD VIEIRA, Portador do RG nº. 4619670 DGPC/GO e CPF nº 021.159.871-28, para exercer em Comissão o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a Portaria nº. 051/2013 de 02 de Janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Março de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 107/2015 De, 02 de Março de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CLARISNEIDE DE SOUZA ALVES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2013 a 20 de JANEIRO de 2014, que serão gozada de 02 de Março de 2015 a 01 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Março de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 108/2015 De, 02 de Março de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário LEVINO MOREIRA DE SOUSA, exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 02 de AGOSTO de 2012 a 02 de AGOSTO de 2013 e de 02 de AGOSTO de 2013 a 02 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas de 02 de Março de 2015 a 31 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Março de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 109/2015 De, 02 de Março de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário LUCIANO ALMEIDA E SILVA, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO NO CARTÓRIO ELEITORAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2014 a 02 de JANEIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 02 de Março de 2015 a 21 de Março de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 02 de Março de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 110/2015 De, 17 de Março de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ALICKSON BELO GAMA, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 17 de MARÇO de 2014 a 17 de MARÇO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 17 de Março de 2015 a 05 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 17 de Março de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 117/2015 De, 27 de Abril de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Designar a Srª. STEFÂNIA MARIAS PIRES, Portadora do RG nº124.072.1-6 SJ/MT e CPF nº 000.089.491-58, contratada, para exercer a função GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE,junto ao Departamento de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 118/2015 De, 27 de Abril de 2015.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MARCELO CAETANO, Portador do RG nº. 4672083 - DGPC/GO e CPF nº. 003.097.641-30 para exercer em Comissão o Cargo de SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 119/2015 De, 27 de Abril de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Retroagindo seus efeitos a partir de 12 de Janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 120/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 120/2015 de 02 de Março de 2015, que concede 01 (ano) e 12 (doze) dias, de FÉRIAS/LICENÇA PRÊMIO ao funcionário NIVALDO FERNADES DA SILVA.

Art. 2º - Fica concedido ao funcionário NIVALDO FERNADES DA SILVA, 30 (trinta) dias FÉRIAS e 12 (doze) dias Licença Prêmio, devendo o mesmo retorna as suas funções no dia 13 de Abril de 2015. As Licenças Prêmios e Férias faltaram a ser gozadas de acordo com a Portaria 120/2015 serão todas indenizadas

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 121/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LEENNY TEIXEIRA DE ARAUJO, exercendo a função de PROFESSORA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 24 de MARÇO de 2014 a 24 de MARÇO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 24 de Março de 2015 a 12 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 122/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JOISE SOUSA DA SILVA BUENO, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2012 a 01 de ABRIL de 2013, que serão gozadas de 23 de Março de 2015 a 22 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 123/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ENILDES CARDOSO LAURIANO, exercendo a função de CONSELHEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 MAIO de 2013 a 01 de MAIO de 2014, que serão gozadas de 02 de Março de 2015 a 01 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 124/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DALVA OLIVEIRA LACERDA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT., referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014; e LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2013 que serão gozadas de 24 de Março de 2015 a 21 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 125/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RONEY GOMES DA SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 13 de NOVEMBRO de 2013 a 13 de NOVEMBRO de 2014, que serão gozadas de 01 de Abril de 2015 a 30 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 126/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária NIVALDO VILELA DE MORAES, exercendo a função de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2014 a de 02 de JANEIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 10 de Abril de 2015 a 20 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 127 /2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária TANIA DE SOUSA FERREIRA, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas de 10 de Abril de 2015 a 30 de Abril de 2015

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 128/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SIDERCINO SOARES DE OLIVEIRA, exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2013 a 20 de JANEIRO de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Abril de 2015 a 30 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 129/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENATO SILVA VILELA, exercendo a função de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2014 a 01 de ABRIL de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Abril de 2015 a 30 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 130/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DIRCENY TEIXEIRA DE ARAUJO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT., referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014; e LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2003 a 03 de AGOSTO de 2008 que serão gozadas de 01 de Abril de 2015 a 29 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 132/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária OLINDA MARIA GOMES MATOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 02 de AGOSTO de 2011 a 02 de AGOSTO de 2012; 02 de AGOSTO de 2012 a 02 de AGOSTO de 2013; 02 de AGOSTO de 2013 a 02 de AGOSTO de 2014 que serão gozada de 20 de Abril de 2015 a 19 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 183/2015 De, 18 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, usando das atribuições que lhe são confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de Janeiro de 1966 (Regulamento da Lei Serviço Militar),

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. RAQUEL SANTANA TEIXEIRA, Portadora do RG nº. 20500505 SSP/M7 e CPF nº 030.778.441-09, para exercer a função de SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, de forma temporária da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 18 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 133/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária SILENE FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 20 de JANEIRO de 2013 a 20 de JANEIRO de 2014, 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozadas de 10 de Abril de 2015 a 30 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 134/2015 De, 27 de Abril de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária NAYARA DE CARVALHO, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de NOVEMBRO de 2013 a 01 de NOVEMBRO de 2014, que serão gozadas de 04 de Maio de 2014 a 02 de Junho de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 27 de Abril de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 138/2015 De, 13 de Maio de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DALCINDA LUZ DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEIRO de 2013 a 02 de FEVEREIRO de 2014, que serão gozadas de 04 de Maio de 2014 a 02 de Junho de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 13 de Maio de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 140/2015 De, 01 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária NALVA RIBEIRO VIANA, exercendo a função de PSICOLOGA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2013 a 02 de JANEIRO de 2014, que serão gozadas de 04 de Maio de 2014 a 02 de Junho de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 01 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 141/2015 De,01 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário GILBERTO MORAIS, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2009 a 07 de FEVEREIRO de 2014; que serão gozadas de 11 de Maio de 2015 a 08 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 01 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 143/2015 De, 01 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Torna-se, sem efeito a Portaria nº. 091 /2014 de, 21 de Fevereiro de 2014, , que concede 02 (Dois) anos, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao funcionário RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA.

Art. 2º - O funcionário RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA retorna as suas funções no dia 25 de Março de 2015, tendo em vista a necessidade da continuidade dos Serviços Públicos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 01 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 144/2015 De, 09 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária SUSANA MORAES ROCHA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de MARÇO de 2014 a 01 de MARÇO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 02 de Março de 2015 a 21 de Março de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 146/2015 De, 09 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LAYZA GRACYELLY FRANÇA AMORIM, exercendo a função de TESOUREIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2014 a 01 de FEVEREIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 01 de Junho de 2015 a 20 de Junho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 147/2015 De, 09 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS e LICENÇA PRÊMIO a funcionária NELMA APARECIDA GOMES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, FÉRIAS referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2014 a 06 de FEVEREIRO de 2015 e LICENÇA PRÊMIO Último mês referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2006 a 06 de FEVEREIRO de 2011 que serão gozadas de 01 de Junho de 2015 a 30 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 148/2015 De, 09 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS e LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ANTONIO DOS SANTOS P. FILHO, exercendo a função de PEDREIRO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 2007 de ABRIL de 2012 a 16 de ABRIL de 2014 e FÉRIAS referente ao período aquisitivo de 16 de ABRIL de 2014 a 16 de ABRIL de 2015 que serão gozadas de 08 de Junho de 2014 a 05 de Outubro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 149/2015 De, 09 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SANDRO MARETH PEREIRA DE ALMEIDA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 30 de JUNHO de 2012 a 30 de JUNHO de 2013, que serão gozadas de 08 de Junho de 2015 a 07 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 150/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, Portador do RG: 1198309-4 SSP/MT e CPF nº. 694.765.861-68 para exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Retroagindo seus ao dia 01 de Abril de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 151/2015 De, 09 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 050/2015 de 09 de Fevereiro de 2015 da Sra. REGINA MOREIRA LARA, do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Retroagindo ao dia 01.06.2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 152/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. PATRICIA SOUSA SILVA, Portadora do RG nº. 4352037 DGPC/GO e CPF nº 003.303.111-82, para exercer em Comissão o cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 153/2015 De, 09 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária NAYARA DE CARVALHO, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de NOVEMBRO de 2013 a 01 de NOVEMBRO de 2014, que serão gozadas de 04 de Maio de 2015 a 02 de Junho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 154/2015 De, 09 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário FERNANDO AUGUSTO MAUERVERCK, exercendo a função de CONSELHEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 06 de MARÇO de 2014 a 06 de MARÇO de 2015, que serão gozadas de 01 de Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 155/2015 De, 09 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCIONIL HONORATO SANTANA, exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2013 a 20 de JANEIRO de 2014; 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015 que serão gozadas de 10 de Junho de 2015 a 08 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 156/2015 De, 09 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GISAMAR SOBRINHO CASTAÑON, exercendo a função de ADMINISTRADOR HOSPITALAR, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2013 a 07 de FEVEREIRO de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 10 de Junho de 2015 a 30 de Junho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 157/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Implantação do Sistema de Esgoto.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 158/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Melhoria no sistema de abastecimento de água na sede do município”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 159/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Construção de sistema de abastecimento de água - aldeias.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 160/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Melhoria sanitária domiciliar (banheiros) aldeias.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 161/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Escola na Aldeia Santa Ana.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 162/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Escola na Aldeia Bom Sucesso.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 163/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Escola na Aldeia Cantina.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 164/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Escola na Aldeia Maria Auxiliadora.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 165/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Escola na Aldeia Sangradouro.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 167/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Escola na Aldeia Santa Glória.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 167/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Escola na Aldeia Santa Amaro.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 168/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Reforma - UBS.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 169/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Centro de Multiplo Uso.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 170/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Passeio Público (Calçadas).”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 171/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Praça da BR 070 – Margens Direita.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 172/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Praça da Matriz.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 173/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Canteiro e Pórtico.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 174/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “USB – GENERAL CARNEIRO.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 175/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “USB – DISTRITO PAREDÃO GRANDE.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 176/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Ponte do Jacaré.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 177/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Reforma da Ponte sobre o córrego Mortandade – Aldeia Indígena Sangradouro.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 178/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Ponte Córrego Paredão Grande 1.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 179/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Ponte Córrego Paredãozinho.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 180/2015 De, 09 de Junho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, Portador do CREA-MG 155347/D, RG nº. MG-10.423.258 SSP/MG e CPF nº 060.224.846-93, para exercer a função FISCAL DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, da Obra “Asfalto Igreja da Matriz, Avenida Delson Rodrigues, Rua Juscelino Kubtchek.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 181/2015 De, 09 de Julho de 2015.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. NAYARA DE CARVALHO, do cargo de Agente de Saúde Ambiental, contratada pelo Contratonº. 099/2007 em 01 de Novembro de 2007, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 09 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 183/2015 De, 18 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, ao funcionário JACKSON LUIZ RODRIGUES ALVES, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período de 16 de FEVEREIRO de 2006 a 16 de FEVEREIRO de 2011, que serão gozadas de 01 de Junho de 2015 a 25 de Agosto de 2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 18 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 184/2015 De, 19 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JOISE SOUSA DA SILVA BUENO, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2013 a 01 de ABRIL de 2014, que serão gozadas de 06 de Julho de 2015 a 05 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 19 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 185/2015 De, 19 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário NERI FELIPE MAUERVERCK, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2012, que serão gozadas de 22 de Junho de 2015 a 21 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 19 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 186/2015 De, 23 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária VALDIVINA MOREIRA LARA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2014 a 20 de JANEIRO de 2015, que serão gozadas de 06 de Julho de 2015 a 04 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 187/2015 De, 23 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária VALDIRENE SOUSA NETO, exercendo a função de CONSELHEIRA, do Município de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 13 de NOVEMBRO de 2013 a 13 de NOVEMBRO de 2014, que serão gozadas de 01 de Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 188/2015 De, 23 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS e LICEÇA PRÊMIO a funcionária MAURA QUIRINO DE OLIVEIRA, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2008 a 03 de AGOSTO de 2013; e FÉRIAS referente aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014; 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, que serão gozadas de 01 de Julho de 2015 a 28 de Novembro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 23 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 189/2015 De, 30 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas de 06 de Julho de 2015 a 05 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 30 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 190/2015 De, 30 de Junho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Tonar sem efeito o Contrato nº. 011/2015 de 14 de Janeiro de 2015 do Sr. REUBER BONFIM OLIVEIRA, do cargo FAMACÊUTICO/BIOQUÍMICO desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 30 de Junho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 191 /2015 De, 07 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DALCINDA LUZ DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEIRO de 2014 a 02 de FEVEREIRO de 2015, que serão gozadas de 09 de Julho de 2015 a 07 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 192/2015 De, 07 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARLY FRANCISCA MORENO, exercendo a função de CONTROLADORA INTERNA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas de 13 de Julho de 2015 a 11 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 193/2015 De, 07 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LAURA GOMES DA SILVA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2013 a 16 de FEVEREIRO de 2014, que serão gozadas de 13 de Julho de 2015 a 11 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 194/2015 De, 07 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT., referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas de 07 de Julho de 2015 a 06 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 195/2015 De, 07 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária NAIARA CARDOSO PEREIRA, exercendo a função de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT., referente ao período aquisitivo de 05 de MAIO de 2014 a 05 de MAIO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 05 de Julho de 2015 a 03 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 196/2015 De, 07 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS e LICEÇA PRÊMIO ao funcionário JOSÉ DUARTE DE MORAES, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2008 a 03 de AGOSTO de 2013; e FÉRIAS referente aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014; 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, que serão gozadas de 17 de Junho de 2015 a 14 de Novembro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 197/2015 De, 14 de Julho de 2015.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. MARCELO CAETANO, do cargo em provimento em comissão de Subsecretário de Esportes, nomeado pela Portarianº. 201/2013 em 04 de Julho de 2013, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 198/2015 De, 14 de Julho de 2015.

“Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. VALDELI FORTE FERREIRA, Portador do RG:0324315-0 SSP/MT e CPF nº. 293.374.611-53 para responder pelo Cargo de SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 199/2015 De, 14 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário THALES MARCELO FONSECA VIGATO, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de JUNHO de 2013 a 16 de JUNHO de 2014, que serão gozadas de 13 de Julho de 2015 a 11 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 07 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 200/2015 De, 14 de Julho de 2015.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. LEENNY TEIXEIRA DE ARAUJO, portadora do RG nº. 36196322 SSP/MT e CPF nº 999.212.661-15, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 201/2015 De, 14 de Julho de 2015.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. CHIRLEY VIEIRA ARRAIS TALON, portadora do RG nº. 895617 SSP/MT e CPF nº 568.138.991-04, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DAS ALDEIAS INDÍGENAS da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 202/2015 De, 14 de Julho de 2015.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. CLARICE APARECIDA DE SOUSA ORTIZ, Portadora do RG nº. 026 576 SSP/MT e CPF nº. 172.421.421.72, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 203/2015 De, 14 de Julho de 2015.

Dispõe sobre nomeação do Conselho de alimentação Escolar - CAE.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio de 2013 a 2016 do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, assim constituído:

I – Representante da área da Educação:

Titular: Patrícia Busanello Machado

Suplente: Milena Alves Moraes

Titular: Maria do Carmo Batista da Silva

Suplente: Audislene Silvéria Barbosa

II – Representante dos Pais de Alunos:

Titular: Sandra Sousa Paulino – Presidente

Suplente: Cleide Rodrigues de Souza

Titular: Marcelo Caetano

Suplente: Thales Marcelo Fonseca Vigato

III – Representante da Sociedade Civil:

Titular: Lucia Ana de Sousa

Suplente: Leila aparecida dos Santos Camilo

Titular: Susie Sobrinho Ferreira Marques - Vice Presidente

Suplente: Maria Julia de Jesus

IV – Representante do Executivo Municipal:

Titular: Ana Fábia Leandro

Suplente: Rayana Aguiar Lopes

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 204/2015 De, 14 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária VALDECY LEANDRO DA SILVA FERNANDES, exercendo a função de MERENDEIRA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 23 de FEVEREIRO de 2012 a 23 de FEVEREIRO de 2013, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Julho de 2015 a 10 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 205/2015 De, 14 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE à MILENA ALVES MORAES, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período de 07 de Julho de 2015 a 28 de Outubro de 2015, Nos termos do Art. 88 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro – MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 206/2015 De, 14 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SIDERCINO SOARES DE OLIVEIRA, exercendo a função de GUARDA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2013 a 20 de JANEIRO de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 207/2015 De, 14 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JULIO VIEIRA RIOS, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2012 a 03 de AGOSTO de 2013, que serão gozadas de 15 de Julho de 2015 a 13 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 14 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 208/2015 De, 15 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, ao funcionário ROGERIO VILELA DOS SANTOS exercendo a função de PEDREIRO, lotado no Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. No termo do Art. 99 da Lei complementar nº. 001/91 de 09 de Maio de 1991, Licença por 02 (dois) anos consecutivos sem remuneração, referente ao período de 15 de JULHO de 2015 a 15 de JULHO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 15 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 209/2015 De, 15 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária VERIDIANE C. SAITO FONSECA, exercendo a função de PSICOLOGA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2013 a 02 de JANEIRO de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 13 de Julho de 2015 a 27 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 15 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº. 210/2015 De, 15 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS e LICEÇA PRÊMIO a funcionária APARECIDA DE FATIMA SILVA E PAULA, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014; e FÉRIAS referente aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2014; 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2015, que serão gozadas de 20 de Julho de 2015 a 16 de Dezembro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 15 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 211/2015 De, 19 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária HELENA MORAIS SIQUEIRA, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 13 de FEVEREIRO de 2012 a 13 de FEVEREIRO de 2013, que serão gozadas de 22 de Julho de 2015 a 20 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 19 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 212/2015 De, 19 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DANIEL THEOBALD VIEIRA, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2014 a de 02 de JANEIRO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozada de 10 de Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 19 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 213/2015 De, 19 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário EUSVALDO FERREIRA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 13 de OUTUBRO de 2013 a 13 de OUTUBRO de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 19 de Julho de 2013.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal

Portaria nº 214/2015 De, 19 de Julho de 2015.

A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ODILAR FERREIRA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 29 de JANEIRO de 2013 a 29 de JANEIRO de 2014, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT, que serão gozadas de 10 de Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete da Prefeita, 19 de Julho de 2015.

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES

Prefeita Municipal