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Pref. Alto Taquari

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2019 – ERRATA

7.5 Na publicação do edital do chamamento público n.º 001/2019, realizada nos meios de comunicação que a lei exige, onde se lê Em atenção a Nota Orientativa n° 01, de 06 de outubro de 2004, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, são necessários os seguintes documentos para aquisição de terreno:
5.1. PESSOA FÍSICA 5.2. PESSOA JURÍDICA
5.3. Certidão Negativa do IPTU 5.4. Certidão Negativa da Fazenda Nacional
5.5. Certidão Negativa do Cartório de Protesto 5.6. Certidão Negativa da Fazenda Estadual
5.7. Certidão Vintenária do terreno 5.8. Certidão Negativa de Tributos Municipais
5.9. Carta de Habite-se 5.10. Certidão Negativa de Débito junto ao INSS e FGTS
5.11. Cópia atualizada da matrícula do terreno 5.12. Certidão Negativa do IPTU
5.13. Plantas, memorial descritivo e especificações do terreno 5.14. Certidão Negativa do Cartório de Protesto
5.15. Escritura Pública registrada em cartório 5.16. Certidão Negativa da Distribuição Civil e Criminal
5.17. Certidão de Casamento/nascimento, RG e CPF dos proprietários 5.18. Certidão Negativa dos Feitos da Justiça do Trabalho
5.19. Certidão Negativa de Falências e Concordatas
5.20. Certidão Negativa Vintenária do terreno
5.21. Carta de Habite-se
5.22. Cópia autenticada do cartão de CNPJ
5.23. Documento comprovando a Remissão de Foros
5.24. Contrato Social e Aditivos da Empresa
5.25. Cópia atualizada da matrícula do terreno
5.26. Plantas, memorial descritivo e especificações do terreno
5.27. Escritura Pública registrada em cartório
Leia-se: 7.5 Em atenção a Nota Orientativa n° 01, de 06 de outubro de 2004, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, são necessários os seguintes documentos para aquisição de terreno:
5.1. PESSOA FÍSICA 5.2. PESSOA JURÍDICA
5.3. Certidão Negativa do IPTU 5.4. Certidão Negativa da Fazenda Nacional
5.5. Certidão Negativa do Cartório de Protesto 5.6. Certidão Negativa da Fazenda Estadual
5.7. Certidão Vintenária do terreno 5.8. Certidão Negativa de Tributos Municipais
************************************** 5.9. Certidão Negativa de Débito junto ao INSS e FGTS
5.10. Cópia atualizada da matrícula do terreno 5.11. Certidão Negativa do IPTU
5.12. Plantas, memorial descritivo e especificações do terreno 5.13. Certidão Negativa do Cartório de Protesto
5.14. Escritura Pública registrada em cartório 5.15. Certidão Negativa da Distribuição Civil e Criminal
5.16. Certidão de Casamento/nascimento, RG e CPF dos proprietários 5.17. Certidão Negativa dos Feitos da Justiça do Trabalho
5.18. Certidão Negativa de Falências e Concordatas
5.19. Certidão Negativa Vintenária do terreno
5.20. Cópia autenticada do cartão de CNPJ
5.21. Contrato Social e Aditivos da Empresa
5.22. Cópia atualizada da matrícula do terreno
5.23. Plantas, memorial descritivo e especificações do terreno
5.24. Escritura Pública registrada em cartório
Ratificando-se as demais informações nela contidas. PUBLIQUE-SE. Alto Taquari, 15 de outubro de 2019. Raimundo da Silva Carvalho - Pregoeiro