ERRATA AO CHAMAMENTO PUBLICO 001-2019
16 de Outubro de 2019
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2019 – ERRATA
7.5 Na publicação do edital do chamamento público n.º 001/2019, realizada nos meios de comunicação que a lei exige, onde se lê Em atenção a Nota Orientativa n° 01, de 06 de outubro de 2004, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, são necessários os seguintes documentos para aquisição de terreno:| 5.1. PESSOA FÍSICA | 5.2. PESSOA JURÍDICA |
| 5.3. Certidão Negativa do IPTU | 5.4. Certidão Negativa da Fazenda Nacional |
| 5.5. Certidão Negativa do Cartório de Protesto | 5.6. Certidão Negativa da Fazenda Estadual |
| 5.7. Certidão Vintenária do terreno | 5.8. Certidão Negativa de Tributos Municipais |
| 5.9. Carta de Habite-se | 5.10. Certidão Negativa de Débito junto ao INSS e FGTS |
| 5.11. Cópia atualizada da matrícula do terreno | 5.12. Certidão Negativa do IPTU |
| 5.13. Plantas, memorial descritivo e especificações do terreno | 5.14. Certidão Negativa do Cartório de Protesto |
| 5.15. Escritura Pública registrada em cartório | 5.16. Certidão Negativa da Distribuição Civil e Criminal |
| 5.17. Certidão de Casamento/nascimento, RG e CPF dos proprietários | 5.18. Certidão Negativa dos Feitos da Justiça do Trabalho |
| 5.19. Certidão Negativa de Falências e Concordatas | |
| 5.20. Certidão Negativa Vintenária do terreno | |
| 5.21. Carta de Habite-se | |
| 5.22. Cópia autenticada do cartão de CNPJ | |
| 5.23. Documento comprovando a Remissão de Foros | |
| 5.24. Contrato Social e Aditivos da Empresa | |
| 5.25. Cópia atualizada da matrícula do terreno | |
| 5.26. Plantas, memorial descritivo e especificações do terreno | |
| 5.27. Escritura Pública registrada em cartório |
| 5.1. PESSOA FÍSICA | 5.2. PESSOA JURÍDICA |
| 5.3. Certidão Negativa do IPTU | 5.4. Certidão Negativa da Fazenda Nacional |
| 5.5. Certidão Negativa do Cartório de Protesto | 5.6. Certidão Negativa da Fazenda Estadual |
| 5.7. Certidão Vintenária do terreno | 5.8. Certidão Negativa de Tributos Municipais |
| ************************************** | 5.9. Certidão Negativa de Débito junto ao INSS e FGTS |
| 5.10. Cópia atualizada da matrícula do terreno | 5.11. Certidão Negativa do IPTU |
| 5.12. Plantas, memorial descritivo e especificações do terreno | 5.13. Certidão Negativa do Cartório de Protesto |
| 5.14. Escritura Pública registrada em cartório | 5.15. Certidão Negativa da Distribuição Civil e Criminal |
| 5.16. Certidão de Casamento/nascimento, RG e CPF dos proprietários | 5.17. Certidão Negativa dos Feitos da Justiça do Trabalho |
| 5.18. Certidão Negativa de Falências e Concordatas | |
| 5.19. Certidão Negativa Vintenária do terreno | |
| 5.20. Cópia autenticada do cartão de CNPJ | |
| 5.21. Contrato Social e Aditivos da Empresa | |
| 5.22. Cópia atualizada da matrícula do terreno | |
| 5.23. Plantas, memorial descritivo e especificações do terreno | |
| 5.24. Escritura Pública registrada em cartório |