Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às 19:00, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, realizou-se a audiência pública para discutir o Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2020 do município de Nova Maringá, com a presença da equipe técnica da Prefeitura Municipal, composta pelos Secretários Municipais de Planejamento e Finanças e a Contadora da Prefeitura Municipal. Também contou com a presença dos vereadores e população em geral. O Secretário Municipal de Planejamento Irineu Allievi, fez a abertura da audiência cumprimentando os presentes e agradecendo pela presença, e destacou que nesta audiência seria colocado em discussão o Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2020 do município de Nova Maringá, e que a participação de todos durante a discussão do Projeto de Lei seria de muita importância, pois todos teriam a oportunidade de sugerir quais ações deveriam ser executadas para resolver os problemas do município bem como, atender as demandas da sociedade. O secretário explicou ainda aos presentes que todas as ações previstas no Projeto de Lei da LOA para o exercício de 2020, foram extraídas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, portanto estavam compatíveis com a mesma, bem como estavam compatíveis com o Plano Plurianual e que a metodologia utilizada para a previsão da receita levou em consideração a previsão de crescimento do PIB e a média da inflação para o período, bem como a média da arrecadação dos últimos exercícios. Dando sequência o Secretário falou aos presentes que a Lei Orçamentária Anual do município de Nova Maringá para o exercício de 2020 estimou a receita em R$ 33.722.156,32 (trinta e três milhões, setecentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) e que a despesa foi fixada em igual valor contemplando todas as ações que foram extraídas da LDO. Em seguida passou se a exibir em tela o quadro com a estimativa da receita por fonte destacando que a arrecadação própria do município ainda é muito baixa e que o município de Nova Maringá, assim como os demais municípios pequenos, depende basicamente das transferências correntes a sua manutenção. Na sequencia passou a apresentar os quadros da despesa fixada para o exercício de 2020 distribuída por função de governo, por programa de governo, por órgão da administração e por categoria econômica. Por fim foi apresentado a despesa fixada com todos os projetos e atividades, abrindo se espaço após a apresentação das ações de cada órgão para que os presentes apresentassem sugestões ou questionamentos sobre as ações apresentadas. Durante a discussão foram apresentadas algumas sugestões sendo na maioria ações de manutenção de serviços públicos e que já estavam contemplados no projeto apresentado. Por fim, deixou mais uma vez a palavra em aberto para que os presentes apresentassem mais alguma sugestão. Não havendo nenhuma manifestação o Secretário Municipal de Planejamento finalizou agradecendo mais uma vez a presença de todos, salientando aos presentes, que no surgimento de algum projeto que julgassem necessário para o melhor atendimento à população, as sugestões ainda poderiam ser apresentadas junto ao Legislativo. Não havendo mais nada a ser tratado, encerrou – se a presente Audiência Pública às 21:00 horas, e eu Luciana Garcia Harala, servidora pública municipal, secretariei a presente Audiência Pública, lavrei a ata que vai acompanhada pela lista de presença com a assinatura dos presentes. Nova Maringá - MT, 24 de setembro de 2019.