PORTARIA Nº 213/2019

DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

RETIFICA A PORTARIA 208/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Onde-se lê:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora, DAURA SOUSA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo efetiva de Agente Administrativa no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 07/10/2019 a 05/01/2020, totalizando 90 dias, Conforme requerimento em anexo.

Leia-se:

Art. 1° - Retifica a Portaria 208/2019 do dia 07 de outubro de 2019, publicado no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no dia 09 de outubro de 2019, que concede a Licença Prêmio a Servidora, DAURA SOUSA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo efetiva de Agente Administrativo no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 07/10/2019 a 06/12/2019, totalizando 60 dias, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 15 de outubro de 2019.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

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