EXTRATO DE RESCISÃO CTR 005/2017
18 de Outubro de 2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 005/2017.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT.
CONTRATADA: NATALINA JESUS DE OLIVEIRA SOARES
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente o CONTRATO Nº 005/2017, celebrado em 10 de Fevereiro de 2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SALÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, COM 04 (QUATRO) CÔMODOS, TETO DE LAJE, SITUADA EM ÁREA RESIDENCIAL E COMERCIAL EM BOA LOCALIDADE, RUA ASFALTADA; O IMÓVEL APRESENTA BOA ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO; COM BOM ACABAMENTO E PISO DE CERÂMICA; MEDIDAS DE CADA CÔMODO: CÔMODO 1 MEDINDO 3X5=15M²; CÔMODO 2 MEDINDO 3X3,5=10,5M²; CÔMODO 3 MEDINDO 3X3=9M² E CÔMODO 4 MEDINDO 3X3=9M². CONSTANDO TAMBÉM 01 (UM) BANHEIRO EM BOAS CONDIÇÕES DE USO; TOTALIZANDO 43,5M². LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA, Nº. 289, CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, de acordo com o que determina nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
Data: 16/10/2019.