DECRETO MUNICIPAL Nº 1730/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

“DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ELDES RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento DO SENHOR ELDES RIBEIRO DE SOUZA.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL em todos os órgãos Públicos Municipais de Cocalinho – MT, sem expediente no dia 17 a partir das 13 horas e o dia 18 de outubro de 2019.

Parágrafo único. O disposto neste artigo, não se aplica aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza são serviços essenciais, tais como saúde, limpeza pública e etc.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal