TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO N. º 045/2019 PROCESSO ADM Nº 145/2019

REF: AO CONTRATO Nº 055/2018, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: QUINTINO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA-ME, cadastrada no CNPJ: 14.335.587/0001-02 e Inscrição Estadual nº 13444100-1 estabelecida Rua: Barão de Melgaço, Nº 826, sala 101 - Bairro Porto, em Cuiabá- MT, CEEP: 78025-300, representada neste ato pelo SRº Renan Fellipe Braga Quintino, portador do RG nº 1696910-3 e CPF nº 030.213.331-33,

MOTIVO:

O presente Termo de Aditamento tem por objetivo alterar Metas com Reflexo financeiro, alterando assim a CLAUSULA QUARTA –DO VALOR –Justificando Dessa forma, por iniciativa da administração, definiu-se trechos de novas ruas, extras ao projeto, a serem também contempladas com pavimentação, drenagem e sinalização viária do município.

VALOR ADITADO: Passando a ser aditado com 12,53% do valor contratual, que corresponde a R$111.128,96 (cento e onze mil, cento e vinte oito reais e noventa e seis centavos). Este termo de aditivo é para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato, conforme Parecer Técnico e planilhas.

Contudo o Valor Global passará a ser de R$1.043.820,37 (um milhão, quarenta e três mil, oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos). Ressaltando que é o segundo aditivo de metas, observando e respeitando os limites de acréscimo contratuais de até 25% do seu valor atual. Totalizando assim um acréscimo de 17,70% ao valor total a ser acrescido.

VIGENCIA: 17/10/2019 ATE 10/09/2020.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 08.08002.15.451.0036.1079 - 4.4.90.51.00.00 - 010000000 –Obras e Instalações.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

Nova Olímpia, 17 de outubro de 2019.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL