DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, EDIVALDO SOARES SILVA, CPF: 535.566.071-15, em substituição ao Servidor Público Municipal JUNIOR MACIEL LINS, CPF: 981.913.731-49 no seguinte documento:

CONTRATOS: 57/2019, 58/2019, 65/2019, 77/2019, 83/2019, 87/2019, 109/2019, 123/2019 e 129/2019.

TERMO DE PARCERIA 004/2019 (2°Aditivo e o 3°Aditivo).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/10/2019 vigorado até 30/10/2019, período em que a Servidor estará de férias.

Art. 3º - O Servidor acima citado, fica como Suplente de fiscal.

Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Outubro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal