Carregando...
Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 176/GP/2019 De 03 de Setembro de 2019.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1903

Alexandre Cornélio de Moura

Educador Físico

01/09/2018 a 31/08/2019

30 dias

1685

Alvarindo Carvalho Neto

Operador de ETA

11/06/2017 a 10/06/2018

20 dias

1007

Darcilene Guerra Liborio

Assistente Social

21/11/2017 a 20/11/2018

30 dias

1009

Emerson Borges Favero

Agente Administrativo

21/11/2017 a 20/11/2018

30 dias

1706

Jaida Silveira

Gari

14/06/2017 a 13/06/2018

30 dias

1578

Jean Marc Brito Silva

Guarda

20/07/2017 a 19/07/2018

30 dias

1771

Leide Laura Gouveia de Souza

Ag. Administrativo

01/08/2018 a 31/07/2019

30 dias

23

Márcia Regina dos S. Carolo

Agente Administrativo

03/01/2017 a 02/01/2018

20 dias

1352

Neuracy Rosa Neto

Agente Administrativo

22/03/2017 a 21/03/2018

30 dias

1074

Rilda Pereira Barbosa

Gari

07/02/2017 a 06/02/2018

30 dias

Art. 2.º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

106

Celso José da Silva Filho

Professor

18/03/2013 a 17/03/2018

02/09/2019 a 01/12/2019

G

79

Deusiney Pereira dos Santos Martins

Professora

25/01/2012 a 24/01/2017

02/09/2019 a 01/12/2019

G

81

Elayne Parreira de Oliveira

Professora

01/02/2012 a 30/01/2017

20/09/2019 a 19/12/2019

G

1767

Evandio Neves da Silva

Motorista

01/08/2012 a 31/07/2017

01/09/2019 a 30/11/2019

C

1080

Josélia da Silva Moura

Professora

07/02/2013 a 06/02/2018

28/08/2019 a 27/11/2019

G

43

Wandeir Silverina da Silva Sousa

Professora

18/03/2012 a 17/03/2017

02/09/2019 a 01/12/2019

G

1022

Rosemeire Vicente dos Santos

Auxiliar de Serviços Gerais

21/11/2012 a 20/11/2017

23/09/2019 a 21/12/2019

G

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 03 de Setembro de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal