PORTARIA N.º 205/GP/2019 Em 18 de Outubro de 2019.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 008, 009, 010, 011 e 012/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificada:

Resolução CMS-PA Nº 008 de 17/10/2019, que dispõe sobre a aprovação dos dados do SIOPS do primeiro ao sexto bimestre do ano de 2018;

Resolução CMS-PA Nº 009 de 17/10/2019, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya 2019/2020;

Resolução CMS-PA Nº 010 de 17/10/2019, que dispõe sobre a aprovação do Protocolo da Central Municipal de Regulação de Pontal do Araguaia/MT;

Resolução CMS-PA Nº 011 de 17/10/2019, que dispõe sobre a aprovação da data de 25 de outubro de 2019 para realização da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde;

Resolução CMS-PA Nº 012 de 17/10/2019, que dispõe sobre a aprovação da nomeação de Neilieny Pereira da Silva como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 18 de Outubro de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal