LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 009/2019

VÁLIDA ATÉ: 18/10/2022

PROCESSO N°: 002/2017

PROTOCOLO Nº: 830/2019

DATA DE PROTOCOLO: 15/08/2019

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

F. Dourado de Freitas - ME

ATIVIDADE LICENCIADA:

Lavador de Veículos Automotores

LOCALIZAÇÃO:

Rua das Laranjeiras, S/N, Loteamento Jardim do Vale – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000

Coordenadas geográficas: DATUM: WGS – 84 W: 59°32'38.2" S: 14°32'26.0"

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Fabio Dourado de Freitas

CNPJ/CPF: 13.032.598/0001-42

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Lavagem e Polimento de Veículos

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 021/SDS/2019

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

18/10/2019

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental de Conquista D Oeste

Eliane Aparecida de Freitas