DISTRATO Nº. 007/2019 DO CONTRATO Nº 018/2017
21 de Outubro de 2019
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado a Srª. SILVANA DE SOUZA MARQUES, brasileira, maior, portadora do RG. 1932143-0 SSP/MT, e do CPF n º: 022.275.941-01 ,Contratada na função de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 018/2017, datado de 17/04/2017, com termino previsto para 31/12/2017, Aditado através do 2º Termo até 20/12/2019 torna-se rescindido a pedido da servidora a partir desta data: 31/10/2019.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 17 de outubro de 2019.
Silvano Pereira NevesPrefeito Municipal
Silvana de Souza Marques
Contratada
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico