PORTARIA Nº 207/GP/2019 Em 21 de Outubro de 2019.

“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o comissionado de Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Nomear, a Sr.ª Luzia Nogueira de Moraes, portadora do CPF n.º 023.887.681-01, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e Cultura - CC-1, desta Prefeitura Municipal.

Art. 2.º- A Secretária nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 21 de Outubro de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal