Resolução 02/2019

“Dispõe sobre Retificação a Resolução 001/2019da Cerimônia de Posse do Conselho Tutelare Suplentes, exercício 2020/2024”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cocalinho no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal nº 414/2002, alterada pela lei municipal 735/2015:

Considerando a necessidade da Retificação de data da cerimônia de posse do Conselho Tutelar;

Resolve:

Art. 1° - Retificar a data de cerimônia de posse do Conselho Tutelar.

Art. 2° - A Cerimônia será realizada no dia 10 de Janeiro de 2020, na Câmara Municipal de Cocalinho às 8:00hs.

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Cocalinho, 17 de Outubro de 2019.

Arthur Oliveira Nonato

Presidente CMDCA