PORTARIA Nº 01/2019/GS/RM/SMECD
22 de Outubro de 2019
TERRA NOVA DO NORTE/MT, 18 DE OUTUBRO DE 2019
SÚMULA: Dispõe sobre a formação da Comissão Central responsável pela eleição do CDCE (Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar) e Diretores na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Terra Nova do Norte-MT e demais providências.
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O SR. REGINALDO MARCOLAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a Comissão responsável pelo processo de Eleição dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar e Diretores, normatizados pela Lei de Gestão Democrática nº 815 de 06 de novembro de 2007 e pelo Edital Nº. 03/2019/GS/RM/SMECD e Edital Nº 04/2019/GS/RM/SMECD, ficando assim constituída:
– Maristela Baratter - Representante da SMECD;
– Silvana Aparecida Leite Silva - Representante da SMECD;
– Ricardo Martins - Representante da SMECD;
– Nelson Franceschi - Representante de Professores;
– Aparecida Bonex de Souza Bernardi- Representante dos CDCEs;
– Andressa Aparecida da Luz - Representante da Subsede SINTEP/TNN
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 18 DE OUTUBRO DE 2019.
REGISTRE-SE E AFIXE-SE.
REGINALDO MARCOLAN
Sec. Mun. de educação
Port. 058/2017