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Pref. Terra Nova do Norte

TERRA NOVA DO NORTE/MT, 18 DE OUTUBRO DE 2019

SÚMULA: Dispõe sobre a formação da Comissão Central responsável pela eleição do CDCE (Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar) e Diretores na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Terra Nova do Norte-MT e demais providências.

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O SR. REGINALDO MARCOLAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Comissão responsável pelo processo de Eleição dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar e Diretores, normatizados pela Lei de Gestão Democrática nº 815 de 06 de novembro de 2007 e pelo Edital Nº. 03/2019/GS/RM/SMECD e Edital Nº 04/2019/GS/RM/SMECD, ficando assim constituída:

– Maristela Baratter - Representante da SMECD;

– Silvana Aparecida Leite Silva - Representante da SMECD;

– Ricardo Martins - Representante da SMECD;

– Nelson Franceschi - Representante de Professores;

– Aparecida Bonex de Souza Bernardi- Representante dos CDCEs;

– Andressa Aparecida da Luz - Representante da Subsede SINTEP/TNN

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 18 DE OUTUBRO DE 2019.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE.

REGINALDO MARCOLAN

Sec. Mun. de educação

Port. 058/2017