CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 058/2019

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PONTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E A EMPRESA A S CONSTRUTORA LTDA ME.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. , Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, como CONTRATADO, e a empresa A S CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 22.618.893/001-76, estabelecida na Rua Manoel Pereira Brito, s/n, quadra 37, lote12, Cristino Cortes – Barra do Garças -MT, CEP. 78.600-00, representada neste ato por seu sócio, ALOISIO ALVES DE SOUZA, brasileiro, divorciado, empresário, portador do CPF n.º 284.241.071-87 e RG.822086 SSP/GO, residente à Rua Manoel Pereira Brito, 3501, fundos, setor Cristino Cortes, Barra do Garças-MT cep.78.600-000, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos do Tomada de Preço nº 003/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – Este contrato tem por objeto Contratação de empresa para execução de construção de 01 (uma) ponte de madeira e reforma de 03 (três) pontes de madeira conforme descrito no edital lote 01,02, 03 e 04 conforme planilha a baixo e ainda conforme Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes no Processo de tomada de Preço.

A S – CONSTRUTORA LTDA - ME

LOTE-1	RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA TIPO – I – EXTENSÃO DE 8,00M LOCAL: RODOVIA MUNICIPAL – TRECHO FAZ. KIMOTO – COCALINHO/MT R$ 41.411,04 (quarenta e um mil quatrocentos e onze reais e quatro centavos). Conforme planilha orçamentária apresentada na TP 03/2019.
LOTE-2	REFORMA DE PONTE DE MADEIRA TIPO – II FAZ. LEALDADE – ESTENSÃO 7,00M LOCAL: ROD. ESTADUAL MT-326 R$ 4.899,18 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). Conforme planilha orçamentária apresentada na TP 03/2019.
LOTE-3	CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA TIPO – I FAZ. KIMOTO – ESTENSÃO 4,00M LOCAL: ROD. MUNICIPAL R$ 20.705,52 (vinte mil setecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Conforme planilha orçamentária apresentada na TP 03/2019.
LOTE-4	REFORMA DE PONTE DE MADEIRA TIPO – II TRECHO REDE MIX – ESTENSÃO 4,90M LOCAL: ESTRADA MUNICIPAL R$ 5.970,67 (CINCO mil novecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). Conforme planilha orçamentária apresentada na TP 03/2019.

TOTAL GERAL DE R$ 72.986,41 (setenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).

CLÁUSULA QUINTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

5.1 – As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Cod Red – 467

Órgão – 08 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade: 005 – Fethab

F. Programático - 26.782.0101

Proj/Ativ. 1.048 – Construção e Reforma de Pontes

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações

COCALINHO – MT, 21 DE OUTUBRO de 2019.

Dalva Maria de Lima Peres A S CONSTRUTORA LTDA ME

Prefeitura Municipal CONTRATADA

CONTRATANTE