TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 05/2019
22 de Outubro de 2019
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 062/2018, realizado pelo Município de Diamantino - MT, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 115/2018, vinculada ao Pregão Presencial nº. 062/2018, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES, no valor total de R$ 180.960,00(Cento e oitenta mil novecentos e sessenta reais), com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Bom Jesus do Araguaia/MT, 02 de Agosto de 2019.
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RONALDO ROSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal