PORTARIA MUNICIPAL Nº 126/2019
23 de Outubro de 2019
EMENTA: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedido em favor da Servidora Pública Municipal, Sra. ELICE DA GUIA DE MATOS BORGES, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos, aposentadoria por idade a partir de 15 de Setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 26 DE SETEMBRO DE 2019.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO