PORTARIA Nº 335/2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA SELMA FÁTIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no inciso XIV, § 3º, Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e Art. 101, § Único da Lei 854/2003.

R E S O L V E

ART. 1º - Retornar para exercer suas funções nesta Prefeitura Municipal a servidora SELMA FÁTIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOS.

ART. 2º - O retorno será a partir de 21 de outubro de 2019.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de outubro de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Gerson Januário de Amorim

Secretário de Administração